Educação Greve

Professores de instituições federais de ensino entram em greve

Por Agência Brasil

15/04/2024 às 12:45:06 - Atualizado h√°
Foto: Agência Brasil - EBC

Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços P√ļblicos na √ļltima Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira (11).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no aux√≠lio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assist√™ncia pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da sa√ļde suplementar.

A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favor√°veis, sete contr√°rios e cinco abstenções.

Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em tr√™s parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga hor√°ria m√≠nima de aulas e o controle de frequ√™ncia por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Cient√≠fica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.

O Comando Nacional de Greve (CNG) ser√° instalado hoje (15) às 14h30, em reunião na sede do Andes, em Bras√≠lia, e, às 16h, o movimento paredista participar√° também de uma audi√™ncia p√ļblica, na Comissão de Administração e Serviço P√ļblico da Câmara dos Deputados, para debater as mobilizações e paralisações das servidoras e dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais.

Na terça-feira (16), até o dia 18 de abril, o movimento dar√° in√≠cio à Jornada de Luta "0% de reajuste não d√°!", convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores P√ļblicos Federais (Fonasefe). Est√° prevista ainda a realização de uma semana de atividades locais nas instituições entre 22 e 26 de abril.

Em nota, o Ministério da Gestão informou que, além de formalizar a proposta apresentada na √ļltima quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o m√™s de julho, todas as mesas de negociação espec√≠ficas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.

De acordo com o órgão, j√° h√° dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). "O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra da Gestão, Esther Dweck, servir√° como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que ser√° apresentada aos servidores na Mesa Espec√≠fica de Negociação."

A nota conclui que a pasta segue aberta ao di√°logo com os servidores da √°rea de educação e de todas as outras √°reas, "mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Espec√≠ficas e Tempor√°rias."

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