Os isentões estão de volta, agora para acusar o STF de censura prévia nas redes

Depois de um breve momento de união das forças democráticas contra a ameaça autoritária representada por Jair Bolsonaro, o Brasil vai voltando à anormalidade.

No segundo semestre de 2022 e no primeiro semestre de 2023 ocorreram no país mobilizações para formar a frente ampla em torno de Lula, defender o processo eleitoral contra a campanha difamatória dos bolsonaristas e dar resposta à altura aos golpistas do 8/1.

O tempo passou e, talvez pensando que o perigo acabou, muita gente largou a mão dos parceiros de resistência.

O maior indício dessa desmobilização é o ressurgimento dos isentões. São os espécimes que normalizam os ataques à democracia que a extrema direita promove sem pudor. Foi nesse clima de condescendência que o bolsonarismo floresceu, Bolsonaro se elegeu e o Brasil sofreu uma tentativa de golpe.

Agora, talvez por minimizar o risco ou por puro antipetismo, voltam a dar colher de chá ao fascismo. Como se tivéssemos voltado a 2018, figuras que são declaradamente contra as instituições republicanas novamente são destacadas pela imprensa, avançam nos espaços políticos.

A bizarrice principal é condenar as decisões drásticas — e necessárias — que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou contra os golpistas que têm nas redes sociais o seu espaço preferido de ataques às instituições. Isentões passaram a repetir a tese lançada no ar pelos fascistas: a decisão do STF de suspender contas nas redes sociais dos ativistas da milícia digital bolsonarista seria na verdade censura prévia.

A tese pedestre é repetida na imprensa por nomes como o filósofo Pablo Ortellado, o comentarista de TV Demétrio Magnoli, o jornalista Glenn Greenwald e alguns outros. Dizem que os ministros (Xandão em especial) punem os donos dos perfis por um possível crime futuro, por isso a censura.

Pensemos um pouco.

O objetivo das punições judiciais é que o autor de determinado delito pare de cometer a ilegalidade. No caso da milícia digital bolsonarista, são numerosos os casos em que o dono de uma conta de rede social mentiu, ofendeu e foi punido. O problema é que essa gente não liga para isso.

Para um delito, uma punição. Para a reincidência em dois delitos, punição dupla. Para três ocorrências, uma decisão três vezes mais pesada. E assim por diante.

Não adianta: essa gangue não para de delinquir. Foi o que se viu nos últimos anos por parte de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e outros desse naipe.

Resta outra alternativa às autoridades que não seja suspender essas contas?

A não ser que os isentões acreditem que é democrático ter cidadãos eternamente lançando contra seus desafetos todo tipo de difamação, sem se importar com a Justiça, a suspensão de contas é plenamente justificada.

Sem dúvida, é preciso ter cuidado para que os juízes não exagerem em suas prerrogativas.

E é preciso mais cuidado ainda para que interpretações permissivas da lei sejam aplicadas sobre golpistas que contam novamente com a leniênicia da sociedade para ampliar os estragos que já impuseram à democracia brasileira.

Não é possível que nada se tenha aprendido com o passado recente e com os planos malignos que a extrema direita anuncia para o futuro do país.

Nesse momento crucial, o Brasil não precisa de isentos.

É preciso ter coragem de se posicionar contra o fascismo.

E torcer para que não seja tarde demais.