Operação Cupim autua 14 madeireiras em Inácio Martins

Ao todo, cerca de 82 pessoas participaram da operação

Esther Kremer

Nesta semana, uma operação conjunta, denominada Operação Cupim, envolvendo a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BP Amb FV), a Polícia Civil e a Receita Estadual foi realizada em Inácio Martins. Com a participação de 82 policiais e fiscais da Receita, a ação teve como objetivo a fiscalização e repressão de atividades ilícitas de origens fiscais e ambientais.

Inácio Martins, conforme dados das autoridades locais, enfrenta um preocupante índice de desmatamento, além de registrar o menor retorno de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da região. Esses indicadores levantam suspeitas sobre possíveis irregularidades fiscais e seus impactos na comunidade.

Segundo o comandante da 8ª CIPM, capitão Henrique de Sá Ribas, diversas denúncias já foram feitas, em momentos anteriores, envolvendo este assunto. "Desde o ano passado já tínhamos estas denúncias a respeito de transporte de madeiras sem notas fiscais, desmates ilegais e isso estava causando uma sobrecarga na rotina do policiamento. Por isso implementamos esta operação", comenta.

Segundo o delegado da Polícia Civil de Irati, Gabriel Moura Marinho, um crime ambiental é caracterizado pelo que está previsto na Lei dos Crimes Ambientais como condutas que violam o meio ambiente de maneira grave. "Podem ser objetos de proteção da legislação penal ambiental, a fauna (contra animais) e a flora (florestas). Também existem outros que envolvem a poluição. São crimes com prejuízo imensuráveis", disse.

Durante a ação, foram realizadas 26 autuações no valor total de R$ 287.594,00. Quatro indivíduos foram encaminhados à Delegacia para prestarem esclarecimentos sobre suas atividades. Um total de 99 metros cúbicos de madeira foram apreendidos (imbuia e pinehiro), evidenciando a preocupação com o desmatamento indiscriminado.

Em relação ao apoio, o capitão Sá Ribas falou que "solicitamos apoio da Polícia Ambiental, pois é quem detém o conhecimento técnico e mais aproximado para fazer as autuações de crime ambiental administrativas. Buscamos apoio junto a Polícia Civil para que a gente pudesse, em uma eventualidade, confirmar estes crimes e fazer o encaminhamento mais rápido dos flagrantes e termos circunstanciados. Também fizemos contato com o pessoal da Receita Estadual para verificar a questão contábil e fiscal de algumas empresas que estavam no município com maior fluxo de atividades", explica o comandante.

A OPERAÇÃO
Segundo Sá Ribas, levou alguns meses para que fosse possível identificar as empresas, os proprietários e levantar a documentação fiscal necessária, só então, a operação aconteceu. "Reunimos todos estes órgãos, já citados, na sede da 8ª Companhia, em um total de 82 pessoas, entre policiais militares, policiais civis, policiais ambientais e auditores fiscais da Receita, e nos deslocamos até Inácio Martins no dia 09 de abril (quarta-feira). Passamos o dia todo fazendo estas fiscalizações e conseguimos, ao final do dia, tivemos uma certa parcela de sucesso", comenta.

Ao longo da operação, 44 pessoas foram abordadas pelas forças policiais, visando identificar possíveis envolvidos em atividades ilegais. Quatorze empresas foram alvo de fiscalização intensiva, com o intuito de verificar o cumprimento das normas fiscais e ambientais vigentes.

Destaca-se, ainda, que durante a operação foi efetuado um flagrante, resultando na aplicação de uma fiança no valor de R$ 10.000,00. Este episódio reforça a seriedade das autoridades em combater práticas ilícitas e garantir a ordem na região.

"Foram, aproximadamente, R$ 290 mil, lógico, em um primeiro momento, todas essas empresas estão em prazo de recurso e contestação destas autuações, sejam elas de crime ambiental ou auditoria da Receita Estadual", diz Sá Ribas.

O delegado Marinho também comentou sobre a atuação da Polícia Civil no caso. "A Polícia Civil foi chamada para prestar esse apoio, pois sendo constatados crimes no local, isso gera uma condução pelo flagrante do crime ambiental e o recebimento desses flagrantes é atribuído a Polícia Civil. Então, como era uma operação grande, a PC deu apoio, para entender se era realmente crime ambiental ou processo administrativo. Também para receber os flagrantes e acelerar todo o processo", disse Gabriel.

Ainda, o capitão reforça para que setor madeireiro do município esteja em conjunto com a lei e colaborando com o município. "Os outros empresários, que não foram fiscalizados, voltem os olhos para o seguinte: Inácio Martins é um dos municípios da região que menos recebe parcela de ICMS, até mesmo por conta dessas sonegações. Então, essa operação é para abrir os olhos dos outros empresários para que se regularize o comércio, pois assim acaba aumenta o valor do ICMS, 25% desse valor é encaminhado para a Prefeitura e, posteriormente, este valor volta em benefício aos munícipes".

Para finalizar, o delegado Gabriel também falou sobre a importância da operação. "Esta operação é uma demonstração de que as forças de segurança estão preocupadas com a questão ambiental e dispostas a agir. De fato, aplicam a lei e é algo que serve de lição para aqueles que não foram alvos das fiscalizações e possa se regularizar conforme as regras ambientais", disse.