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TRE/PR promete concluir o julgamento de Moro até segunda-feira (8)

A sessão de julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), deve ser retomada nesta quarta-feira (3), com a leitura do voto do desembargador José Rodrigo Sade.

Por Da Redação

02/04/2024 às 22:43:52 - Atualizado há

A sessão de julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), deve ser retomada nesta quarta-feira (3), com a leitura do voto do desembargador José Rodrigo Sade. Ele pediu vista, após o voto do desembargador relator Luciano Carrasco Falavinha Souza. Na previsão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o julgamento deve ser concluído na próxima segunda-feira (8).

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Pelo regimento da corte, após iniciada uma sessão de julgamento, ela não pode ser interrompida, devendo ser concluída no mesmo dia.

No caso de Moro, porém, por conta da complexidade do processo, as sessões foram marcadas para acontecer em três dias distintos. É o que explica o advogado e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Paulo Golambiuk.

Em julgamentos convencionais, quando o desembargador que realiza um pedido de vista, ele pode sair um prazo de até dez dias para analisar o caso. No processo do senador Sergio Moro, por sua vez, como houve a ampliação dos dias de julgamento pela complexidade da causa, o tempo para os pedidos de vista foi reduzido, em um acordo entre os julgadores.

Além do desembargador José Rodrigo Sade, outros cinco magistrados devem registrar o voto. Somente após as discussões em plenário, a corte deve proferir uma decisão pela cassação ou não do mandato do senador.

O desembargador relator do processo votou pela absolvição. Moro é acusado pelo PL e pela federação formada por PT, PV e PC do B, por abuso de poder econômico, lavagem de dinheiro e uso indevido dos meios de comunicação.

Reportagem: David Musso

Fonte: BandNews
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