Desembargador do TJ-GO questiona se vítima de assédio não teria sido "sonsa"

O desembargador Silvânio de Alvarenga, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), levantou questionamentos sobre o comportamento de uma mulher que denunciou ter sido assediada por um pastor. Durante a audiência, ocorrida na terça-feira passada (19), o magistrado indagou se a vítima não teria sido “muito sonsa”.

“Essa moça mesmo falou que é sonsa, ela mesma usou essa expressão. [Queria perguntar] se ela não foi muito sonsa, no século em que a gente está. É outra dúvida”, questionou Alvarenga.

O caso, em análise na Sexta Câmara Cível do TJ-GO, trata de um recurso de uma mulher que alega ter sofrido danos morais após denunciar assédio sexual por parte do pastor Davi Passamani, criador da igreja A Casa. O religioso, aliás, já foi denunciado por situações similares por outras três pessoas que deixaram a congregação.

Segundo o UOL, o pastor inicialmente solicitou o número de telefone da vítima sob o pretexto de discutir questões relacionadas a cestas básicas. No entanto, ele fez chamadas de vídeo expondo o corpo e chegou a pedir que a mulher se tocasse. A denunciante revelou ainda ter consentido com algumas dessas interações como forma de reunir provas contra o pastor.

Desembargador: “Caça às bruxas”

O desembargador Silvânio Alvarenga também mencionou uma suposta “caça aos homens”, levantando dúvidas sobre como seria possível ter um relacionamento sem a possibilidade de um “ataque”.

“Com esse rigor processual, essa caça às bruxas, caça aos homens, daqui a pouco não vai ter nem encontro. Como você vai ter um relacionamento com uma mulher se não tiver um ataque? Vamos colocar ataque entre aspas”, acrescentou Alvarenga.

Desembargador Silvânio de Alvarenga (à esquerda) e Jeová Sardinha (à direita) (Reprodução YouTube)

“Modismo”

Durante o julgamento, outro desembargador, Jeová Sardinha, expressou sua visão sobre as denúncias de assédio sexual e racismo de forma geral, descrevendo-as como “modismo”.

“Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com a questão do assédio moral como gênero, sexual, como espécie do gênero, e racismo. Esses dois temas viraram um modismo. É com muita frequência que estão sendo usados e explorados, temos que ter uma certa cautela”, disse Sardinha.

Caso é tratado como dano moral

Autoridades envolvidas no caso, incluindo a delegada, o Ministério Público e a juíza de primeiro grau, consideraram que não houve assédio sexual devido à reciprocidade, já que a vítima teria consentido em parte das ações para obter provas contra o pastor.