Cidade de São Paulo decreta estado de emergência por epidemia de dengue

A cidade de São Paulo decretou estado de emergência por conta da epidemia de dengue. A capital paulista tem 414 casos por 100 mil habitantes no momento, o que já entra no parâmetro de epidemia, considerado a partir de 300 casos.

A informação sobre o decreto de estado de emergência foi dada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à rádio CBN. O prefeito já assinou o decreto na manhã desta segunda-feira (18).

Dengue em São Paulo

O número de mortes em decorrência da dengue na cidade de São Paulo subiu para 11. Na última segunda-feira (11), eram oito. Em todo o estado de São Paulo, já são 78 mortes por dengue e mais de 234 mil diagnósticos confirmados em todos os municípios paulistas.

A Prefeitura de São Paulo afirma que já vem mobilizando todos os esforços para o controle da doença e de criadouros — 84% dos investimentos na área são provenientes do município. A partir desta segunda (18), as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial, um programa da prefeitura) na capital paulista começam a funcionar em horário estendido, até às 22h.

Estado de Emergência

O decreto de estado de emergência é utilizado em momentos fora do comum na saúde pública ou crises políticas e econômicas. O recurso foi utilizado na pandemia de Covid-19, por exemplo.

O estado de emergência serve para que os estados e municípios possam solicitar ajuda, no caso do Brasil, para atrair recursos extras a fim de combater a doença ou a crise.

Assim, os governos podem realocar recursos de outras áreas ou até mesmo pedir mais investimentos do governo federal. O ofício deve ser enviado e reconhecido pelo governo federal.

O decreto precisa ser publicado no Diário Oficial e aprovado pela base legislativa de um lugar. Deve ser estabelecido um plano de operação que será aplicado durante o período em que a emergência durar.