Venezuela fecha espaço aéreo para voos argentinos após apreensão de avião

A Venezuela anunciou nesta terça-feira (12) que fechou o espaço aéreo para voos que tenham como origem ou destino a Argentina. De acordo com o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Yván Gil, a medida foi tomada até que a empresa estatal Emtrasur seja "recompensada pelos danos" ocasionados pela apreensão de um Boeing 747 da companhia pelos Estados Unidos em cooperação com o governo argentino.

O chanceler venezuelano chamou o governo argentino de "neonazi" e disse que a gestão do presidente Javier Milei é "submissa e obediente ao mestre imperial", em referência aos EUA. A fala de Gil foi uma resposta ao porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, que afirmou que a chancelaria argentina fez uma reclamação formal na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a medida do governo venezuelano e que tomaria ações diplomáticas para resolver a questão.

Yván Gil chamou também Adorni de "cara de pau" e voltou a afirmar que a retenção do avião venezuelano foi um "ato de pirataria e roubo contra a Venezuela".

O Boeing 747 foi retido no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, em junho de 2022 por um tratado de cooperação judicial entre a Argentina e os EUA. O avião foi impedido de abastecer e voltar para a Venezuela. Precisando de combustível, a tripulação tentou ir para o Uruguai, mas teve o pouso negado no país.

O governo dos EUA confiscou o avião em 12 de fevereiro. A aeronave deixou a capital argentina e chegou em Miami, nos Estados Unidos. Na época, o governo da Venezuela emitiu uma nota rechaçando o "roubo descarado" da aeronave. Segundo a agência de notícias TeleSur, o avião deixou o país como um voo militar e desligou seu sistema de identificação aéreo para passar por alguns trechos. O Instituto Nacional de Aeronáutica Civil (Inac), que é a autoridade aeronáutica da Venezuela, já havia emitido um Notam (Notice to Airman, na sigla em inglês) proibindo a passagem da aeronave pela Colômbia.

O Notam é uma mensagem que pode ser emitida pelas autoridades de aviação dos países para determinar mudanças temporárias nas operações aéreas. A restrição sobre a passagem por um espaço é uma das medidas que pode ser usada por um país. Essas determinações são válidas por até três meses.

O primeiro argumento para a apreensão da aeronave foi que os 5 iranianos integrantes da tripulação do avião haviam participado de um atentado ao prédio da Associação Mutual Israelita Argentina que ocorreu em Buenos Aires, em 1994, e matou 85 pessoas. Eles ficaram presos em um hotel próximo ao aeroporto de Ezeiza. A acusação não se comprovou e eles foram liberados com os outros 14 tripulantes.

Outro motivo alegado para a retenção da aeronave é porque o Boeing 747 foi fabricado nos EUA, vendido para a França, revendido ao Irã e depois à Venezuela. Os estadunidenses não reconhecem a venda do Irã para a Venezuela por serem dois países sancionados e entendem que essa transação seria uma forma de driblar as sanções.

A aeronave, no entanto, está regularizada junto à Associação Internacional de Aviação Civil. O governo venezuelano afirma que a presença de iranianos na aeronave se deu pela transferência de tecnologia, já que o país não tinha um avião desse porte.

Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que todas as etapas da apreensão, desde as acusações, até as medidas tomadas pelos governos argentino e estadunidense, desrespeitam as normas do direito internacional.