Redução da maioridade segue sem relator em comissão do Senado

Depois de aprovar com folga – 62 votos a favor, dois contra e uma abstenção -, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais ("saidinhas"), a oposição no Senado pressiona o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação da proposta de emenda (PEC 1/2024) que reduz maioridade penal em crimes hediondos para 16 anos. O texto aguarda designação do relator na CCJ.

Autor do projeto, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) justifica que a "sociedade brasileira não tolera mais crimes contra a vida" e fala em "eliminar a distorção existente na Constituição". Se depender de Alcolumbre, a PEC permanece como está. Ele não quer mexer em vespeiro às vésperas de concorrer à sucessão de Pacheco.