O governo prepara um projeto de lei de auxílio ao setor de eventos.
O governo prepara um projeto de lei de auxílio ao setor de eventos.
A decisão foi anunciada nessa terça-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com líderes da Câmara dos Deputados.
A ideia é criar uma nova versão do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
O Perse foi criado em 2021 para socorrer o setor com uma desoneração total de impostos em meio à pandemia de covid-19.
O programa foi inicialmente previsto para durar dois anos, mas neste ano foi prorrogado pelo Congresso para até 2025.
O ministro deu detalhes sobre as renúncias fiscais do programa.
Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril.
*Com informações da Agência Brasil
Geral Brasília 06/03/2024 - 09:24 Ana Lúcia Caldas/ Marizete Cardoso Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional Projeto de Lei Perse Fernando Haddad quarta-feira, 6 Março, 2024 - 09:24 1:37
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