Repelente mais caro? Procon está de olho no aumento dos preços

Com a alta nos casos de dengue em todo o Paraná, o Procon aumentou a fiscalização para evitar a venda de repelentes mais caros do que o normal.

O órgão expediu nesta segunda-feira (26) uma recomendação administrativa para entidades que representam farmácias, mercados, supermercados e outros estabelecimentos comerciais que vendam repelentes contra a dengue.

O objetivo do Procon é evitar uma alta injustificável dos preços do produto que ajuda a proteger as famílias do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre amarela, zika e Chikungunya.

O Procon alerta que o aumento do preço do repelente sem uma justificativa plausível constitui prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Caso o consumidor encontre abusos, pode denunciar nos canais online de atendimento do Procon.

Estabelecimentos que desrespeitarem a regra podem ser punidos com multas e sanções. O Procon considera se os infratores se aproveitaram de grave crise econômica, condição cultural, social ou econômica, ou ainda, em situação de calamidade.

Um exemplo desse tipo de ação foi a alta dos preços do álcool em gel durante a pandemia de covid-19, entre 2020 e 2022.

Achou repelente mais caro? Saiba como denunciar

"Essa ação do Procon-PR é mais uma forma de combater essa chaga, mantendo um item necessário a um preço acessível, protegendo os direitos do consumidor", destacou Santin Roveda, secretário estadual de Justiça e Cidadania.

"Embora não haja tabelamento de valores para esse tipo de produto, o aumento de preços, se ocorrer de forma injustificada, caracteriza uma infração às normas de defesa do consumidor", destaca Claudia Silvano, coordenadora do Procon no Paraná.

Além de monitorar os preços por meios das plataformas da Secretaria da Fazenda, como o aplicativo Menor Preço, o Procon também conta com denúncias da população caso o repelente seja vendido mais caro do que o normal.

Caso o consumidor encontre abusos, pode denunciar nos canais online de atendimento do Procon.