DOS GRITOS AO SILÊNCIO

Conhecido pela forma barulhenta como se conduz na política, muitas vezes aos gritos, o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá se manter em silêncio hoje, no depoimento marcado para as 14h30, na sede da Polícia Federal, em Brasília. Ele vai responder a perguntas sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil. A defesa pediu a dispensa de Bolsonaro, mas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou.

Os advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten chegaram a dizer que o ex-presidente não prestaria depoimento se não tivesse acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. A defesa solicitou o “conteúdo completo” da delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, coronel Mauro Cid, que indicou que Bolsonaro teria recebido, analisado e alterado uma minuta de decreto golpista, em dezembro de 2022.

Moraes respondeu que a Corte tem o entendimento de que, “antes do recebimento da denúncia, não configura cerceamento de defesa a negativa de acesso a termos da colaboração premiada referente a investigações em curso” e que a PF poderia manter a data do interrogatório.

O ministro alegou também que não cabe ao ex-presidente “escolher a data e horário de seu interrogatório”.

Além de Bolsonaro, a PF vai colher o depoimento de outros 10 investigados. Prestam depoimento os ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno; da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; e da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

Também foram convocados Tércio Arnaud Tomaz e o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, ex-assessores da Presidência da República; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo na Secretaria-Geral; Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

Todos são citados no relatório da Polícia Federal enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que embasou a Operação Tempus Veritatis sobre a tentativa de golpe. O objetivo dos depoimentos simultâneos é impedir a combinação de versões.

A operação foi autorizada por Moraes no âmbito do inquérito que apura a existência das milícias digitais e seu financiamento. O inquérito também investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes.

De acordo com a PF, os investigados se estruturam em grupos com diversas finalidades, entre organizar os acampamentos golpistas, preparar o ato do 8 de janeiro, fazer a espionagem ilegal contra os ministros do STF e disseminar informações falsas.

Ainda de acordo com a corporação, a minuta de um decreto golpista encontrada na residência de Anderson Torres recomendava a prisão dos ministros dos STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e de Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional. O ex-presidente Bolsonaro também teria pedido alterações no documento, mantendo a prisão somente de Moraes e solicitando a realização de novas eleições.

Os fatos investigados podem levar à imputação pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.