Mossoró: empresa contratada para obras está em nome de "laranja", diz jornal

As obras de manutenção na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, teriam sido feitas por uma empresa que está no nome de um "laranja".

De acordo com o Estado de S. Paulo, a R7 Facilities, com faturamento anual de R$ 195 milhões, tem como sócio-administrador o técnico de contabilidade Gildenilson Braz Torres, ex-beneficiário de auxílio emergencial e morador de Riacho Fundo, na periferia de Brasília.

Ainda segundo a reportagem, o contrato foi assinado, em abril de 2022, na gestão de Anderson Torres no Ministério da Justiça, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). E prorrogado um ano depois, em abril de 2023, já com Flávio Dino à frente da pasta.

Os contratos foram firmados por meio dos respectivos setores que cuidam da administração dos presídios federais. Não houve participação direta dos ex-titulares do Ministério.

EMPRESA

Sediada em Brasília, a R7 Facilities foi contratada para realizar as obras de manutenção por R$ 1,7 milhão. A companhia informou, em balanços de 2023, ter R$ 353 milhões em contratos ativos com os setores público e privado.

Apesar do tamanho, o sócio-administrador Gildenilson Braz Torres recebeu 12 parcelas do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19 — o benefício era pago a pessoas em vulnerabilidade financeira.

Gildenilson, por sinal, é cobrado na Justiça pelo governo do Distrito Federal por não pagar uma dívida de R$ 8.338,10, referente a parcelas de 2017 a 2020 de um imposto sobre serviços autônomos.

Ainda segundo o Estado de S. Paulo, em fevereiro de 2022, um juiz determinou o bloqueio de bens de Gildenilson, mas só foram encontrados R$ 523,64 nas contas dele.

DEFESA

Procurado, o sócio-administrador não soube dar informações sobre a operação da empresa, mas afirmou ter CEO, diretores e outros empreendimentos. Ele, no entanto, garantiu que não podia dar mais informações.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que acionará "os órgãos competentes federais para que seja realizada rigorosa apuração referente à lisura da empresa citada".

O Ministério informou ainda que, na assinatura do contrato, em 2022, a empresa cumpriu todos os requisitos técnicos e apresentou todas as as certidões de conformidade, cumprindo todas as obrigações.