Observatório da Educação Pública do RS revela escolas fechadas, redução de concursados e evasão escolar

A terceira edição do Observatório da Educação Pública do Rio Grande do Sul mostra que, nos últimos 11 anos, 227 escolas públicas da rede estadual foram fechadas. Também afirma que, entre 2006 e 2022, houve uma redução de 42.854 professores concursados. A publicação foi produzida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e lançada na última terça-feira (6).

O material reúne diversos dados comparativos do setor, como número de matrículas na rede pública, disponibilidade de professores e funcionários, quantidade de escolas nas cidades e no meio rural, desempenho do RS no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), monitoramento das obras escolares, entre outros.

Os dados indicam uma queda drástica em matrículas, que passaram de 74.163 em 2006 para 31.309 em 2022.

A redução de 42.854 professores concursados representa uma perda de 47,6% do quadro. Somente em 2023, foram contratados 25.499 profissionais emergencialmente, chegando a 45,7% no magistério e 56,2% dos servidores de escola. Esses contratos, junto com a terceirização, superam os servidores concursados do quadro em 8.691 profissionais

Para o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), sindicato que representa os trabalhadores em escolas públicas do estado, os números mostram uma tendência alarmante. Ao comentar os dados, o segundo vice-presidente do órgão, Edson Garcia, disse que reconhecer a importância da educação pública implica em valorizar os trabalhadores, tanto da ativa quanto quem já se aposentou.

"A escola não pode funcionar sem seus professores e funcionários, que desempenham papéis fundamentais nas instituições de ensino gaúchas. Nossos salários estão cada vez mais desvalorizados pelo governo Leite. Os funcionários e funcionárias das escolas estaduais não tiveram reposição salarial e ganham o salário base de R$ 657,97, e os professores e professoras também não tiveram reajustes reais. Para piorar, perdemos nossos triênios e outras vantagens. Trabalhamos com amor, mas também precisamos pagar nossas contas", ressaltou Garcia.

Deputada Sofia Cavedon apresentou os dados do Observatório na última terça-feira (6) / Foto: Lucas Kloss/ALRS

A presidenta da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Sofia Cavedon (PT), afirmou ser fundamental abordar as políticas públicas da educação no estado a partir de um diálogo aberto e inclusivo. "Isso significa ouvir atentamente as preocupações e sugestões de todos os envolvidos – desde os professores e funcionários das escolas até os pais e alunos. Somente através desse diálogo construtivo, será possível desenvolver políticas que atendam verdadeiramente às necessidades da comunidade educacional e promovam um ambiente de aprendizado saudável e inclusivo para todos", destacou a deputada.

Números refletem no Ideb

O relatório revela que o reflexo dos dados aparece nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De 2011 a 2021, o RS não atingiu nenhuma vez a meta nacional e o estado está em 7° lugar.

Sofia chamou a atenção dos números sobre os jovens no estado - em 2022 eram 2,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade. Dentre essas pessoas, 42,2% estavam trabalhando e não estudavam; 13,9% não estavam trabalhando nem estudando; 21,1% estavam trabalhando e estudando; e 22,8% não estavam trabalhando, porém estudavam.

Na avaliação do presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), Anderson Farias, os dados relativos à evasão dos estudantes no ambiente escolar são preocupantes. Para ele, a situação demonstra a falta de uma política do governo Leite (PSDB) que incentive a permanência dos alunos(as) nas escolas.

"Este levantamento é de extrema importância nas discussões, pois nos fornece um panorama abrangente e concreto para embasar nossa luta em prol da educação. Muitos estudantes abandonam a escola devido à falta de estrutura, à ausência de educadores, ao custo do transporte e à necessidade de trabalhar pela falta de dinheiro", destacou.

Leite investe cerca da metade do valor estabelecido em lei

O governo do Estado destinou apenas 13,95% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) à manutenção e desenvolvimento do ensino, parcela inferior aos 25% estabelecidos pela emenda constitucional 108/2020. Quanto ao restante dos 27,9% da RLIT marcados para esse fim, o Estado deixa o Fundeb para os municípios e faz o pagamento de inativos.

Outro ponto destacado pela presidente da Comissão foi a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que em 2019 totalizou 71.703 matrículas. Em 2021, o número de matrículas baixou para 31.552, ou seja, menos 56% (40 mil matrículas). Com relação ao nível de escolaridade da população, o ensino fundamental incompleto, que concentra a maior parte da população, ficou em 34,3%.

Sobre as 940 demandas de obras em 334 escolas monitoradas pela Comissão de Educação, 841, equivalente a 89,5%, não começaram em 2023. Apenas 48 foram concluídas (5,1%) e outras 51 foram iniciadas (5,4%).

A Secretaria de Educação foi contatada para comentar os dados apresentados no relatório, porém não respondeu até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto e poderá ser atualizado após sua manifestação.

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Parlamentares e participantes no lançamento da exposição / Foto: DIvulgação/Cpers Sindicato

Os principais números do relatório entraram em exposição no saguão da Assembleia Legislativa do RS, em solenidade realizada também na terça. A mostra fica no local até esta sexta-feira (9.)

O Observatório da Educação Pública do RS teve sua primeira edição em 2019, na presidência da deputada Sofia Cavedon. O levantamento é o primeiro no estado a analisar, em números e gráficos, os resultados educacionais aferidos pelos diversos sistemas de avaliação cruzando os dados dos últimos dez anos.

No 3º Observatório da Educação Pública do RS, o material reúne dados de diferentes fontes: Secretaria da Fazenda do Estado, Secretaria da Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, MEC, INEP, Ministério Público e entre outras instituições.

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