Governo lança programa para eliminação e controle de doenças como malária, tuberculose e HIV

O governo federal lançou nesta quarta-feira (7) uma política para tentar eliminar como problema de saúde pública ou reduzir a incidência de 14 doenças que atingem principalmente populações em situação de vulnerabilidade social, como malária, doença de chagas, HIV e tuberculose. O programa Brasil Saudável foi anunciado em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o governo, o Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política para combate às chamadas doenças socialmente determinadas (confira a lista completa na segunda parte deste texto). Segundo dados oficiais, elas causaram mais de 59 mil mortes no país entre 2017 e 2021.

A OMS foi representada no lançamento do programa nesta quarta pelo diretor-geral Tedros Adhanom, enquanto a ministra da Saúde, Nísia Trindade, falou em nome do governo. A iniciativa vai reunir ainda outros 13 ministérios, como Ciência, Tecnologia e Inovação; Direitos Humanos e Cidadania; Povos Indígenas; e Cidades.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Adhanom se reuniram presencialmente na última segunda-feira (5), no Palácio do Planalto, e o diretor-geral da OMS garantiu apoio ao Brasil na eliminação e controle de doenças, além de oferecer parceria no fornecimento de vacinas brasileiras contra a dengue.

O programa

A iniciativa Brasil Saudável surgiu após o lançamento, em abril de 2023, do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), que identificou 175 cidades prioritárias por terem altas incidência de ao menos duas doenças determinadas socialmente.

Os ministérios envolvidos no novo programa vão atuar em frentes como o foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e da proteção social em territórios prioritários; incentivo à inovação para diagnósticos e tratamentos; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

A iniciativa pretende eliminar doença de Chagas, malária, tracoma, filariose, esquistossomose, oncocercose e geo-helmintiases. Além disso, a expectativa é acabar com a transmissão vertical (durante a gestação) de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV.

Estão previstas também ações para atingir as metas da OMS em determinadas doenças. São elas: redução da incidência de tuberculose para menos de 10 casos a cada 100 mil habitantes; ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas 95% em tratamento e das em tratamento 95% com carga viral controlada; diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir em 90% as novas infecções e reduzir em 65% a mortalidade por hepatites virais; e reduzir a prevalência de hanseníase para menos de um caso a cada 10 mil habitantes.