Mais de quatro mil crianças registradas no Paraná em 2021 não tem o nome do pai na certidão de nascimento

Mais de quatro mil crianças nascidas neste ano, no Paraná, não carregam o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados são do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) e apontam uma tendência de aumento dos registros de crianças apenas com o nome da mãe, nos últimos quatro anos. Neste ano, 4,9% das certidões emitidas, não possuem o nome do pai. No ano passado, foram 4,6%, mesmo percentual registrado também em 2019.

O problema não parece ser a burocracia. Desde 2012 uma lei permite que o reconhecimento da paternidade seja realizado diretamente no Cartório, para a inclusão do nome do pai no registro da criança. Antes, era necessário um processo judicial, para permitir a mudança.

Há nove anos, quando o reconhecimento da paternidade no cartório passou a ser permitida, foi observado um crescimento substancial nas inclusões do nome do pai na certidão de nascimento. Nos últimos anos, porém, esse número está em queda. Até julho deste ano, foram 226 reconhecimentos de paternidade no Paraná. O número é 28% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, ambos afetados pelas restrições sanitárias decorrentes do enfrentamento à Covid-19.

Para formalizar o reconhecimento de paternidade da criança, o pai, com o consentimento da mãe, pode buscar um cartório de registro civil, com a cópia da certidão de nascimento do filho. Também é possível realizar via cartório, o reconhecimento da paternidade do filho maior de idade. Nesse caso, não é necessário o consentimento da mãe, mas é exigida a autorização do próprio filho reconhecido.

A necessidade de um processo judicial permanece, para quando não há a concordância da mãe da criança para o reconhecimento, ou quando o pai se recusa a fazê-lo.