Mestre do fandango faz protesto musical por casa demolida

Aorelio Domingues, mestre fandangueiro do Grupo Mandicuera, fez um protesto musical durante a demolição de sua casa, na localidade de Poço Preto, em Paranaguá.

O artista já havia denunciado as demolições de outros imóveis da comunidade caiçara ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em uma visita que fez ao ministério, em Brasília, ao lado da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) – foto.

A casa de mestre Aorélio foi derrubada depois desse encontro, no último dia 19, em uma ação que o Ministério Público Federal (MPF) assegura que os dois imóveis demolidos foram construídos em áreas de mangue e que estavam desocupados. Uma imagem da casa foi divulgada pelo MPF como exemplo de imóvel de veranista.

Segundo a procuradora da República Monique Cheker ressaltou "as casas destruídas são construções incompatíveis com pessoas de baixa renda, são casas de veraneio de quem mora na ilha dos Valadares".

Participaram ainda da demolição a Prefeitura de Paranaguá, a Guarda Municipal e a Polícia Federal, que fazem parte de uma denominada Aifa (Ação Integrada de Fiscalização Ambiental). A Aifa já realizou cinco incursões em áreas consideradas de preservação em Paranaguá e tem entre seus membros ainda o Ministério Público do Paraná, Ibama e Polícia Rodoviária Federal. 

O MPF reconhece que os "locais alvo das primeiras ações, a vulnerabilidade social restou evidente", mas diz que neste caso era diferente. Também assegura que todas as ações foram em imóveis desocupados. 

Mestre Aorélio contesta. Ele argumenta que as comunidades caiçaras acusadas de invadirem área de preservação, na verdade têm um papel na conservação do meio ambiente, não em sua destruição,

Na música protesto e na legenda do vídeo que postou, conta que não estava em casa quando foram tomadas imagens de drone do imóvel porque estava realizando apresentações culturais fora da cidade,

Também diz que o imóvel de alvenaria foi erguido com materiais de demolição e doados e que não fica em área de mangue, mas sim em uma antiga roça, um descampado. "Nenhuma árvore foi derrubada", informa a legenda.

O vídeo termina alertando que outras 20 operações da Aifa devem ocorrer. "Queremos justiça, queremos demarcação do território caiçara já". 

Em outra postagem sobre o assunto, o Mandicuera denuncia que "é moralmente inaceitável, em um país democrático que reconhece a importância dos seus recursos naturais, ainda mais em contexto de emergência climática, que sejam expulsos de seus territórios, sob a justificativa da proteção ambiental, exatamente os sujeitos e as sujeitas responsáveis por esses territórios chegarem preservados até o dia de hoje".

Rede cobra aplicação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Em apoio à mestre Aorelio e aos demais moradores afetados pela Aifa, a Rede de Culturas Populares e Tradicionais destacou que os caiçaras são reconhecidos pela Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, sob gestão do Ministério do Meio Ambiente, instituída no Brasil por meio do Decreto 6040/2007".

"Os objetivos da política envolvem, dentre outros:

Garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica;

Solucionar e/ou minimizar os conflitos gerados pela implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral em territórios tradicionais e estimular a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável;

Garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados direta ou indiretamente por projetos, obras e empreendimentos;

Reconhecer, com celeridade, a auto-identificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos;

Assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos concernentes aos povos e comunidades tradicionais, sobretudo nas situações de conflito ou ameaça à sua integridade;

Além disso, dentre as práticas culturais caiçaras, o Fandango Caiçara é reconhecido desde 2012 como bem do Patrimônio Cultural Brasileiro, por meio da política instituída pelo Decreto 3551/2000, sob responsabilidade Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional."