Justiça determina à União novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União elabore um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O planejamento deve ser feito em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na avaliação da Justiça, as medidas de combate aos crimes ambientais e de retirada dos invasores implementadas no início desde ano pelo governo federal não foram satisfatórias para garantir a segurança, a saúde e a vida daqueles que moram e atuam no território.

"Os moradores se sentem constantemente inseguros, devido às ameaças que recebem por parte dos garimpeiros. Os invasores culpam a comunidade pelas operações de extrusão (desocupação), e esta tem sofrido represálias por denunciar o garimpo ilegal", destaca a decisão.

Em janeiro de 2023, governo Lula declarou emergência sanitária e deflagrou operação para retirar invasores da terra indígena Yanomami / Fernando Frazão/Agência Brasil

A decisão desta quinta-feira (21) atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito no último domingo (17), após constatar a permanência de invasores no território. "O garimpo é um empreendimento criminoso de grande resiliência e de alta capacidade de reorganização, exigindo, pois, o aperfeiçoamento constante das estratégias de comando e controle", destacou o procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal, no requerimento enviado à Justiça.

De acordo com o documento, há relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros. O texto também aponta que a permanência de garimpeiros na região se dá "provavelmente" pelo financiamento de organizações criminosas que viabilizam suporte logístico, financeiro e de armamentos.