Ex-presidente Fujimori vai novamente a julgamento por homicídio de camponeses no Peru

Um tribunal peruano iniciou, nesta segunda-feira (18), o julgamento oral do octogenário ex-presidente Alberto Fujimori por um massacre de seis camponeses perpetrado por militares durante seu governo (1990-2000), em um caso que, se considerado culpado, pode resultar em uma nova condenação a 25 anos de prisão.

Apesar de ter sido libertado este mês devido à restituição de um indulto após 16 anos na prisão, Fujimori deve comparecer ao último processo pendente com a justiça de seu país.

O crime pelo qual ele é acusado ocorreu no contexto da guerra contra o terrorismo empreendida pelas forças armadas contra o grupo maoísta Sendero Luminoso e o guevarista MRTA, que resultou em cerca de 70.000 mortes e 20.000 desaparecidos entre 1980 e 2000.

Fujimori, de 85 anos, participou da audiência remotamente ao lado de seu advogado, Elio Riera, e instalado na casa de sua filha Keiko, onde ele mora desde que deixou a prisão em 6 de dezembro, após o Tribunal Constitucional restituir um indulto de 2017 “por razões humanitárias”.

O ex-presidente falou com a voz entrecortada apenas para responder à juíza sobre sua localização. Ele estava vestindo uma camisa e colete escuros.

Fujimori estava sentado e conectado a um pequeno cilindro de oxigênio por meio de uma sonda. O ex-presidente padece de vários problemas de saúde, como câncer lingual, fibrilação atrial e hipertensão.

“Temos que provar a inocência do ex-presidente. O importante é que nenhuma pessoa o relaciona com essas mortes”, disse seu advogado.

Em fevereiro de 2018, o Poder Judiciário decidiu que o indulto que Fujimori recebeu para o Caso Pativilca “carece de efeitos jurídicos”.

A audiência durou 180 minutos na Quarta Sala Penal Superior Nacional Liquidadora, que deve decidir sobre o pedido do Ministério Público de 25 anos de prisão para os responsáveis pelo assassinato de seis camponeses cometido em janeiro de 1992 por um esquadrão da morte do exército conhecido como “grupo Colina”.

Os promotores do caso Pativilca atribuem a Fujimori a “autoria mediata” do massacre, uma qualificação que envolve a cadeia de comando de uma organização. A lei peruana estabelece que o presidente é “o chefe supremo das Forças Armadas”.

A “autoria mediata” é a mesma acusação usada pela promotoria em 2009 para condená-lo a 25 anos pela morte de 25 pessoas em dois massacres em 1991 e 1992.

O ex-presidente, de ascendência japonesa, está sendo julgado junto com outras 22 pessoas, incluindo seu ex-consultor de inteligência Vladimiro Montesinos, o ex-chefe do exército Nicolás Hermoza e o major Santiago Martín Rivas, líder do esquadrão. Todos eles estão presos.

O incidente ocorreu em Pativilca, uma cidade agrícola na costa, situada cerca de 200 km ao norte de Lima.

cm-ljc/vel/mel/am/ic