Interesse em apostas supera o esperado pela Fazenda, que estima R$ 3 bi e corre por projeto

Chamada pública teve mais manifestações que previsto, mas proposta pode desidratar no Congresso

O Ministério da Fazenda ficou surpreso com a significativa quantidade de empresas interessadas em ingressar no mercado de apostas esportivas no Brasil. Agora, está em uma corrida contra o tempo para obter a aprovação da proposta no Senado e evitar possíveis alterações prejudiciais.

Após a abertura de um chamado público, o ministério recebeu 132 manifestações de interesse de empresas que desejam participar desse setor em processo de regulamentação. Esse número é quatro vezes maior do que inicialmente esperado.

A expectativa, conforme indicam membros do Ministério da Fazenda, é que cerca de cem dessas empresas efetivem sua participação no mercado, o que, com base no valor estipulado pelo projeto para a outorga, representaria aproximadamente R$ 3 bilhões para o governo federal, além da arrecadação de impostos.

No entanto, essa estimativa está condicionada à manutenção dos principais pontos do texto sem alterações. Além disso, a aprovação ainda precisa ocorrer neste ano para contribuir integralmente com os objetivos fiscais do governo até 2024.

Enquanto isso, opositores e setores conservadores do Congresso tentam modificar a proposta, especialmente para eliminar a possibilidade de existência de cassinos online. Na última sessão do Senado, o projeto estava na pauta, mas a votação foi adiada devido a manifestações contrárias desses grupos.

Com muitos parlamentares em viagem, espera-se que o tema seja votado na próxima semana. O projeto, que regula as apostas de alíquota fixa, foi inicialmente enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva como medida provisória e posteriormente transformado em projeto de lei após um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

A Câmara estabeleceu o valor de R$ 30 milhões por outorga, com prazo de três anos, e manteve uma taxa de 18% do ganho para as empresas, conforme proposto pelo governo federal. No entanto, houve redução no repasse de verba para a área social e um aumento para as pastas de Esporte e Turismo.

No Senado, foram feitas alterações, ampliando o prazo das outorgas para cinco anos e reduzindo a percentagem da arrecadação a ser paga ao governo para 12%. Apesar das mudanças, o trecho sobre jogos online foi mantido, sendo fundamental para a arrecadação esperada pelo Ministério da Fazenda.

Senadores da bancada evangélica e da oposição criticam esse dispositivo, argumentando que a proposta original, destinada a jogos reais, não deveria incluir jogos virtuais. A manutenção desse trecho é crucial para o governo, pois sem ele, a proposta pode gerar menos receita para a União, prejudicando os objetivos fiscais.

Diante da pressão para atingir a meta fiscal de 2024, a Fazenda espera que o projeto seja aprovado ainda neste ano. No entanto, há preocupações com o curto prazo disponível, pois após passar no Senado, o projeto ainda precisa retornar à Câmara antes de ser sancionado. Além disso, outras medidas econômicas, incluindo a Reforma Tributária, também precisam ser concluídas no Congresso até o final do ano.

Fonte: Folha