Educação EAD

Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD

Por Agência Brasil

05/12/2023 às 21:29:35 - Atualizado h√°
Foto: Reprodução internet

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga hor√°ria na modalidade de ensino à dist√Ęncia (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.

Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que em novembro tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias. "A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga hor√°ria]."

A preocupação com a formação dos professores brasileiros foi manifestada pelo ministro em entrevista coletiva à imprensa, logo após a apresentação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na manhã desta terça-feira, dos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. O levantamento mostrou que menos de 50% dos alunos sabem o b√°sico em matem√°tica e ci√™ncias.

Pisa 2022

Nesta edição do Pisa, a avaliação de desempenho educacional analisou as respostas dadas por estudantes de 15 anos de 81 pa√≠ses a questões de matem√°tica, leitura e ci√™ncias, indicadores contextuais relacionados, entre outros, aos impactos da pandemia de covid-19 na educação, relação da fam√≠lia com os alunos, professores e estudantes e viol√™ncias nas escolas. No Brasil, a aplicação do Pisa a cerca de 10 mil alunos foi de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An√≠sio Teixeira (Inep), ligado ao MEC.

O ministro destacou a import√Ęncia do programa internacional para o Brasil a longo prazo. "Temos no Pisa uma ferramenta importante como orientação para decisões pol√≠ticas do governo brasileiro. Na federação, o papel da execução da educação b√°sica é dos estados e dos munic√≠pios. Portanto, o papel do MEC é de coordenar esse processo, ser o grande maestro dessa pol√≠tica educacional brasileira para garantirmos a qualidade da educação das crianças e jovens brasileiros."

Por videoconfer√™ncia, o secret√°rio-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse esperar que o Pisa traga ferramentas de diagnóstico precoce e de cooperação para melhorar a qualidade educacional do Brasil. O secret√°rio-geral apontou o pa√≠s como um bom exemplo.

"Percebemos uma queda sem precedentes por causa dos efeitos da covid [19], equivalente a quase metade de um ano de aprendizado. O Brasil, porém, foi uma das poucas exceções em que a performance não piorou. De fato, permanece est√°vel, desde 2009, sim. Mas a estabilidade foi impressionante, especialmente, considerando que as escolas foram fechadas durante a pandemia, por um longo prazo", pontou Mathias Cormann.

Matem√°tica

No Brasil, 73% dos estudantes brasileiros avaliados nesta faixa et√°ria apresentaram desempenho em matem√°tica no n√≠vel abaixo do b√°sico. O Brasil caiu 5% em matem√°tica, em relação ao Pisa de 2018, e ficou no intervalo entre a 62¬™ e 68¬ļ posição no ranking da OCDE.

De forma global, os pa√≠ses da OCDE registraram, em média, uma queda de 17% em matem√°tica, entre 2018 e 2022.

A coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação B√°sica do Inep, Clara Machado da Silva Alarcão. ressalta que o Brasil se manteve est√°vel, enquanto outros pa√≠ses tiveram queda de desempenho. "Desde 2009, nosso desempenho é considerado est√°vel. Mas, a gente percebe que, em 2022, os pa√≠ses da OCDE registraram uma queda relevante e que, no Brasil, isso não aconteceu, apesar da situação pand√™mica que a gente experimentou nos anos anteriores à aplicação do Pisa".

Diante do baixo resultado brasileiro na disciplina, o ministro Camilo Santana reconheceu que melhorar a educação em matem√°tica é um grande desafio. O ministro lamentou que nenhum estudante brasileiro tenha alcançado o n√≠vel mais elevado da avaliação do Pisa, tanto em escolas p√ļblicas, como nas unidades particulares do pa√≠s. "Ficou claro, mais uma vez, a evid√™ncia de que os desafios são enormes e, principalmente, o desafio na √°rea de matem√°tica".

Estratégias

Camilo Santana listou uma série de estratégias que estão sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação brasileira e superar os desafios revelados no Pisa 2022.

De acordo com o ministro, a pol√≠tica do Ministério da Educação est√° focada no compromisso de ter as crianças alfabetizadas na idade certa. "Nossa preocupação, em primeiro lugar, é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Uma criança para aprender matem√°tica deve primeiro saber ler e escrever da idade certa. E as evid√™ncias j√° mostraram isso".

O ministro ainda relacionou outras pol√≠ticas p√ļblicas sob sua gestão: as escolas em tempo integral; conectividade com fins pedagógicos em todas as escolas da educação b√°sica; a qualidade da formação de professores; a redução da repet√™ncia do ano letivo dos estudantes do ensino médio e a perman√™ncia de estudantes em escolas.

"A escola em tempo integral tem mostrado que os resultados t√™m sido melhores, a perman√™ncia do jovem na escola, a formação na educação do ensino médio para o ensino técnico profissionalizante, a garantia de uma formação técnica para o jovem. Tudo isso tem estimulado a melhoria da aprendizagem na educação b√°sica do Brasil, mas também, ao mesmo tempo, melhora as oportunidades para reduzir a distorção idade/série e a evasão dos nossos alunos nas escolas brasileiras".

Para redução da evasão escolar, o ministro sinalizou que a poupança destinada a estes jovens ser√° importante. "Temos a maior evasão [escolar] no primeiro ano [do ensino médio]. Portanto, j√° queremos iniciar esse programa, a partir de janeiro do ano que vem. Essa é uma ação importante, claro que com a contrapartida de frequ√™ncia escolar e aprovação ao final de cada ano letivo do ensino médio".

Ele valorizou a gestão da educação por todos os entes da federação. "Não acreditamos em nenhuma ação de melhoria da qualidade da educação b√°sica, se não tiver a participação, o compromisso e a contribuição na construção dessa pol√≠tica dos estados e munic√≠pios brasileiros".

O secret√°rio-geral da OCDE destacou o papel da valorização dos professores . "Percebemos que apenas uma pequena porção dos professores brasileiros avaliam que sua profissão é, realmente, considerada valiosa e aumentar os sal√°rios dos professores também seria um decisão bem-vinda".

Formação profissional

Além do MEC não querer permitir cursos de licenciatura na modalidade 100% à dist√Ęncia, o ministro da Educação Camilo Santana confirmou que o ministério tem discutido com o Conselho Nacional de Educação (CNE) alterações na formação continuada dos docentes e outras mudanças nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de licenciatura. "O Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] vai mudar. A avaliação ser√° anual, ao invés de trianual, em relação à licenciatura," adiantou o ministro.

Santana acrescentou que o Enade ainda contar√° com uma avaliação dos est√°gios supervisionados dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura.

Avaliação

O ministro da Educação planeja também que a próxima edição do Pisa, em 2025, avalie o desempenho educacional em cada estado e não somente nas cinco regiões do pa√≠s, como ocorreu na edição de 2022. O objetivo é possibilitar a adoção de estratégias mais pontuais para melhoria da √°rea, em cada unidade da federação e, assim, reduzir desigualdades regionais.

"Precisamos ter uma amostra maior para ter representatividade, para garantir as avaliações por estado. Não d√° para fazer somente com essa amostra de 10 mil alunos, que no próximo Pisa, dever√° ser com uns 40 mil ou mais alunos para que a gente possa ter uma amostra por estado brasileiro, para que cada estado, cada governador, cada prefeito possa ter o retrato do seu estado e traçar suas estratégias para melhorar a qualidade da educação".

Reestruturação do ensino médio

Sobre a carga hor√°ria proposta no projeto de lei que definir√° a nova Pol√≠tica Nacional de Ensino Médio no Brasil, o ministro esclareceu que antes de ser enviado ao Congresso Nacional, foi amplamente discutido, durante v√°rios meses deste ano, com cerca de 150 mil pessoas de diversos setores da sociedade, inclusive, representantes das secretarias municipais e estaduais de educação e outras entidades representativas.

Camilo entende que o Pisa é a demonstração de que é necess√°rio reforçar as disciplinas b√°sicas do ensino médio, principalmente, a matem√°tica e o portugu√™s. A recomposição da base comum curricular e da carga hor√°ria é fundamental para a gente garantir a base para os nossos jovens nesse pa√≠s."

O ministro diz esperar que a reestruturação do ensino médio não seja politizada.

"Espero a gente possa dialogar com muita franqueza, com muita abertura,. Esse projeto não é um projeto do MEC, não é um projeto do presidente Lula, não é projeto do ministro Camilo. É um projeto constru√≠do a v√°rias mãos, ouvindo professores e estudantes de todo o Brasil".

Segurança

O Pisa 2022 mostrou também que, no Brasil, 10% dos estudantes avaliados responderam que não se sentem seguros dentro da sala de aula e no trajeto até a unidade escolar.

O ministro da Educação lembrou que o governo federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial, em abril deste ano [decreto 11.469/2023], para prevenir e enfrentar a viol√™ncia nas escolas e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prev√™ a implantação de uma pol√≠tica nacional de segurança em ambiente escolar.

Orçamento

Por fim, o ministro da Educação Camilo Santana também garantiu que no orçamento p√ļblico haver√° recursos da União para executar todas as pol√≠ticas p√ļblicas voltadas à educação citadas por ele durante o evento. "Aqueles projetos que foram colocados como estratégicos e priorit√°rios por parte do [presidente] Lula terão prioridade nos orçamentos do Ministério da Educação até o final de 2026", finalizou o ministro.

O governo disponibilizou os resultados oficiais do Pisa 2022 do Brasil e dos demais países avaliados pela OCDE.

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Jornalista Luciana Pombo

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