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Entenda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana

Por Agência Brasil

01/12/2023 às 12:49:40 - Atualizado há

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está em campanha pelo 'sim' no referendo - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo venezuelano defende que os eleitores respondam "sim" às cinco perguntas. O presidente Nicolás Maduro tem se envolvido pessoalmente na campanha eleitoral pelo "sim", convocando a população a votar neste domingo. Segundo ele, "o resgate de Guiana Essequiba" é uma "cruzada, uma jornada histórica".

"Foi inédita, única e magnífica a campanha eleitoral que o povo desenvolveu como protagonista, do resgate da Guiana Essequiba. Linda jornada histórica rumo ao #3Dic [hashtag para o 3 de dezembro], nunca antes se havia feito consulta sobre um tema de tanta importância no qual o povo decidirá o destino de Essequibo e a integridade territorial da Venezuela Toda. Só o povo salva o povo!", escreveu Maduro em suas redes sociais na quarta-feira (29).

'Provocativo e ilegal'

Já a presidência da Guiana convocou agências governamentais para uma sensibilização nacional guianesa em torno do referendo. Uma série de eventos, incluindo dias de oração e "círculos de unidade", de sexta-feira (1º) a domingo (3), e "uma noite de reflexão patriótica" no dia do referendo venezuelano, estão previstos para o país.

O presidente guianês, Irfaan Ali, afirmou que a região de fronteira será reforçada pela polícia e forças armadas. O governo da Guiana considera as medidas tomadas pela Venezuela, como o referendo, são agressivas, infundadas e ilegais.

No início de novembro, a Assembleia Nacional da Guiana aprovou uma resolução em que classifica o referendo como "provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional".

No fim de outubro, a Guiana havia pedido proteção urgente à ICJ, para evitar que a Venezuela ocupe território guianês. "A Guiana não tem dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral e da fronteira terrestre, que a Venezuela aceitou e reconheceu como sua fronteira internacional por mais de 60 anos", informa nota divulgada em 31 de outubro pelo governo guianês.

Presidente da Guiana Mohamed Irfaan Ali, na Conferência de Ministros de Agricultura das Américas - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) - Divulgação

Solução diplomática

O assunto foi discutido na última semana entre representantes dos dois países, em reunião de chanceleres e ministros da Defesa da América do Sul, em Brasília. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, declarou, ao fim da reunião que o Brasil deseja uma solução diplomático e pacífica para a controvérsia.

"O Brasil fez uma exortação, como todos os outros países também, para o entendimento, para a discussão diplomática e para a solução pacífica das controvérsias. Eu tive ocasião de dizer, a respeito dos comentários dos dois países, que o Brasil estimulava, como todos os outros países da região, que as controvérsias sejam sempre dirimidas por negociações, por entendimentos, por arbitragem, por recurso a tribunais internacionais como a Corte de Haia", disse o chanceler brasileiro na ocasião.

A região reivindicada pela Venezuela faz fronteira com o Brasil, através do estado de Roraima. Uma ponte liga a cidade brasileira de Bonfim à cidade guianesa de Lethem. Muitos brasileiros visitam, trabalham e mantêm negócios do outro lado da fronteira.

O Ministério da Defesa informou que tem acompanhado a situação e que intensificou suas ações na "fronteira ao norte do país", com um aumento da presença de militares na região.

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