Comissão debate fornecimento de medicamentos específicos por planos de saúde

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28) a oferta por planos de saúde de medicamentos para tratar doenças imunomediadas.

Essas doenças ocorrem quando há uma resposta inflamatória anormal do organismo após exposição a algum gatilho. Há mais de 100 tipos de doenças imunomediadas conhecidas, entre elas estão a Doença de Crohn e a psoríase. Elas podem ter muitas origens, não têm cura, mas têm tratamento.

O debate foi sugerido pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que é autora do Projeto de Lei 4871/23, que obriga os planos de saúde a cobrir o tratamento de medicamentos orais alvo específicos.

Erika afirma que, atualmente, os medicamentos orais para tratar doenças imunomediadas não são cobertos pelos planos de saúde, mas são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Os usuários de plano de saúde têm retirado esses medicamentos no SUS, trazendo uma grande oneração ao sistema."

A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal Câmara dos Deputados no YouTube.