Política Consciência Negra

Brasil tem 771 casas legislativas sem nenhum preto ou pardo eleito

Em 2020, 771 cidades não elegeram vereador negro. Entre presidente, governadores, deputados e senadores, apenas 32,2% dos eleitos são negros

Por Manoela Alcântara

20/11/2023 às 16:13:41 - Atualizado h√°
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Dia da Consci√™ncia Negra, que ocorre nesta segunda-feira (20/11), reforça a import√Ęncia da democracia racial no Brasil. Na data comemorativa, o que se espera são avanços, políticas públicas e construção de uma sociedade antirracista. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 56,2% de negros na composição da população e 42,7% brancos, mas a representatividade política, em cargos de poder, ainda é baixa.

Atualmente, segundo informações extraídas do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 771 casas legislativas de municípios brasileiros não t√™m um vereador negro sequer. Isso corresponde a 13,86% dos municípios que realizaram eleições em 2020 e o farão, novamente, em 2024. O país tem 5,5 mil municípios.


Quando é o caso de eleitos para exercer o cargo de governador, não h√° nomes autodeclarados pretos. Exercem o cargo, depois das eleições de 2022, nove governadores que se consideram pardos.


De acordo com os critérios do IBGE e da Justiça Eleitoral, o termo "negro" engloba tanto indivíduos pardos quanto pretos, abrangendo uma categoria mais ampla que corresponde à combinação de pessoas autodeclaradas como pretas e pardas.


Os nove governadores compõem o entendimento do grupo de negros, tudo feito por autodeclaração. Entre os eleitos como governadores das 27 unidades da Federação, Ibaneis Rocha (MDB-DF), Gladson Cameli (PP-AC) e Clécio Luis (Solidariedade-AP) mudaram suas declarações de brancos para pardos entre as eleições de 2018 e 2022.


Em 2022, no geral, entre presidente, governadores, deputados e senadores, 5,47% dos eleitos se declaram pretos. J√° 26,62% se autodeclaram pardos. Um total de 32,2% de negros eleitos em um país de maioria negra.


Necessidade de melhorar

Os números sobre a participação de negros em cargos políticos no Brasil demonstram que o debate e as políticas de inclusão racial ainda precisam avançar para que pretos e pardos ocupem mais espaços. Em 2022, as políticas implementadas resultaram em aumento da participação de negros na disputa de um cargo dentro do pleito.


O TSE registrou o maior percentual de candidaturas negras desde 2014 – data em que foi instituída a modalidade de autodeclaração de cor de pele. Trata-se de um quantitativo de 49,49% de negros.


Em 2018, por exemplo, 46,5% dos candidatos se declararam negros. Em 2014, esse percentual era mais baixo: 44,24%. J√° nas eleições municipais de 2020, havia mais negros do que brancos na disputa – 49,9% a 47,8%.


Ainda neste ano, segundo o TSE, 48,3% dos interessados em concorrer a cargos eletivos são brancos. Houve redução no comparativo com pleitos eleitorais anteriores. H√° quatro anos, em 2018, eram 52,46% e, em 2014, 54,98%.


No entanto, o número de eleitos, de fato, resulta em 32,2%. O TSE e entidades representativas v√™m trabalhando para uma proporção mais equilibrada.


Em março de 2022, o TSE instituiu, por meio da Portaria n¬ļ 230/2022, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O grupo é respons√°vel por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições. O trabalho da Comissão rendeu frutos, como a realização de eventos e audi√™ncias públicas sobre a tem√°tica do combate ao racismo e da ampliação da representação negra no sistema eleitoral.


Neste ano, promoveu o Encontro Democracia e Consci√™ncia Antirracista na Justiça Eleitoral, em comemoração do Dia da Consci√™ncia Negra. Durante o evento, foi lançada a cartilha "Expressões racistas: por que evit√°-las". A publicação traz termos considerados ofensivos às pessoas negras e explica, de modo did√°tico, o motivo para serem banidos do vocabul√°rio das brasileiras e brasileiros.


Bancada negra

A C√Ęmara dos Deputados aprovou, no início deste m√™s de novembro, a criação de uma bancada negra na Casa. Durante a votação, feita de forma simbólica no plen√°rio, o partido Novo foi o único a votar contra o Projeto de Resolução de Alteração do Regimento (PRC) 116/2023.


"A gente acha que cada indivíduo é igual, não podemos separar brancos, negros, amarelos. Por essa razão, com todo o respeito, a gente orienta não", argumentou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), líder da sigla.


Na atual legislatura, 27 deputados se declaram negros (5,26% do total) e 107 pardos (20,86%). Os dados são da C√Ęmara.


Representatividade

A Corte Eleitoral teve ainda como relator de Ações de Investigação Eleitoral (Aijes) um corregedor-geral eleitoral negro. De posicionamento forte, Benedito Gonçalves foi, durante sua atuação no cargo, o respons√°vel por conduzir investigações, depoimentos, colheita de provas e votar em processos importantes, como o que levou Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto à inelegibilidade.


Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também fez parte das votações na Corte Eleitoral e contribuiu para as votações em seu mandato ainda vigente.


Recentemente, o TSE elegeu a primeira mulher negra a assumir uma cadeira na Corte. A ministra Edilene Lôbo. Ela destacou a import√Ęncia de se debater, de forma permanente, o tema antirracismo e discutir novos caminhos na direção da plena representação de toda a população brasileira.


"Não basta não ser racista; nós precisamos ser antirracistas. Primeiro, nós precisamos combater o racismo dentro de nós, desconstruir isso que absorvemos por séculos. E depois conversar com as pessoas, lutar para que o dia 20 de novembro, bem como todo o m√™s de novembro, seja de celebração e de luta, um compromisso com o di√°logo frequente com a sociedade brasileira para que nós coloquemos na mesa o tema da luta antirracista. Democracia sem a população negra não é uma democracia, ou est√° incompleta", ressaltou a ministra.

Fonte: Metropoles
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Jornalista Luciana Pombo

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