PolĂ­tica governo

Governo cria pontos de higiene para população em situação de rua

Por Agência Brasil

16/11/2023 às 10:28:28 - Atualizado hĂĄ
Foto: Reprodução internet

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinarĂĄ recursos para a implantação de espaços pĂșblicos de apoio e atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal da população em situação de rua.

A medida estĂĄ publicada no DiĂĄrio Oficial da União desta quinta-feira (16). Segundo o ministério, os pontos de apoio serão instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e oferecerão serviços para guarda de bens e de pertences, informações e cuidados bĂĄsicos de saĂșde e higiene pessoal, voltados para população em situação de rua. Os locais também disponibilizarão equipe para orientar os usuĂĄrios sobre outros direitos e serviços.

Os locais serão viabilizados por meio de parceria com entidades da sociedade civil que tenham experiĂȘncia em desenvolver atividades voltadas para essa população e funcionarão de forma articulada com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de AssistĂȘncia Social (SUAS).

Os pontos de apoio poderão funcionar tanto no espaço da entidade que vai desenvolver as atividades, quanto em lugar cedido pelo poder pĂșblico ou alugado para essa finalidade. A manutenção das unidades também serĂĄ viabilizada por parceria e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas pĂșblicas e privadas.

PolĂ­tica pĂșblica

Recentemente, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, SĂ­lvio Almeida, anunciou que o governo federal trabalha na elaboração do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que deverĂĄ ser lançado em dezembro.

Para ele, a polĂ­tica pĂșblica priorizarĂĄ o direito à moradia, com ações voltadas também para a saĂșde, educação e oportunidade de emprego, além de ampliar a abordagem sobre o abuso de ĂĄlcool e outras drogas, para além do atendimento de saĂșde.

Outra medida que busca ampliar as polĂ­ticas pĂșblicas voltadas à população em situação de rua foi a retomada, em outubro, do ComitĂȘ Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da PolĂ­tica Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). Além de dar representatividade no debate sobre as ações do governo, o colegiado também acompanha e monitora as polĂ­ticas voltadas a essa população.

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