Meta fiscal de 2023 fica mais apertada após BC ver resultado pior que o Tesouro

A discussão sobre o destino da meta de déficit zero em 2024 continua, e a combinação de frustração de receitas e aumento de despesas complica o cenário para atingir o alvo também em 2023.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite um déficit de até R$ 216,4 bilhões, equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua recusa em aceitar um resultado inferior aos "absurdos R$ 220 bilhões de déficit" previstos no Orçamento.

Haddad estabeleceu informalmente a meta de um déficit de até 1% do PIB no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em setembro, a avaliação bimestral do Orçamento já indicava um cenário adverso, com um déficit de R$ 141,4 bilhões (equivalente a 1,3% do PIB).

Agora, um repasse bilionário para estados e municípios, a frustração na arrecadação e uma divergência de números com o Banco Central podem aproximar o déficit daquele oficialmente estabelecido para este ano.

Em setembro, o governo alegava ter uma folga de R$ 75 bilhões em relação à meta fiscal, mas cálculos de economistas apontam um valor ligeiramente maior, de R$ 78 bilhões. Fatores de pressão, mencionados pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e a discordância estatística com o BC, podem agravar o déficit em R$ 71 bilhões a R$ 76 bilhões.

A discrepância entre o Tesouro Nacional e o Banco Central foi evidenciada quando o BC destacou uma diferença de R$ 28,1 bilhões em setembro, a maior da série histórica. Essa divergência, classificada como "altamente incomum", envolve principalmente recursos do PIS/Pasep "abandonados" há mais de 20 anos.

O Tesouro considera esses recursos como receita primária, enquanto o BC argumenta que o resgate não representa esforço fiscal e descontou o valor do resultado primário, seguindo padrões internacionais.

Essa reclassificação pelo BC altera drasticamente o resultado apresentado pelo governo. Enquanto o Tesouro informou um superávit de R$ 11,5 bilhões nas contas do governo central em setembro, o BC, que não inclui esses valores, registrou um déficit de R$ 16,5 bilhões.

Apesar dos riscos de um pior resultado primário, o governo ainda conta com o "empoçamento" de recursos, onde verbas liberadas para ministérios não são executadas eficientemente. No entanto, diante das dificuldades em atingir a meta deste ano, a consecução da meta de resultado primário zero em 2024 torna-se mais desafiadora.

Fonte: Folha