Governo discute mudança da meta de 2024 para déficit de 0,5%

Membros do governo estão atualmente debatendo a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional uma mensagem que revise a meta de déficit zero para as contas públicas, após o presidente Lula (PT) expressar ceticismo sobre a realização dessa promessa no próximo ano.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um defensor da manutenção da meta de déficit zero, parece ter reconhecido a possibilidade de derrota nesse debate dentro do governo, de acordo com informações de fontes palacianas.

Os aliados do presidente propõem que essa mensagem seja enviada ao Congresso antes da votação do relatório preliminar do Orçamento de 2024, de modo que o aumento da meta possa ser incorporado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Outra estratégia sob consideração é a negociação de um acordo no Congresso. Lula convidou líderes de partidos aliados para uma reunião no Palácio do Planalto na terça-feira.

Segundo informações de membros do governo, a meta em discussão seria de 0,5% para o ano de 2024, embora possa ser reavaliada.

Na manhã de segunda-feira, membros do governo chegaram a considerar o envio imediato da mensagem, devido à expectativa de votação do relatório na terça-feira. No entanto, essa ideia foi adiada após a constatação de que a Comissão Mista de Orçamento ainda não havia sido formalmente convocada para a votação do relatório preliminar do deputado Danilo Forte (CE). O governo terá, portanto, mais tempo para avaliar o melhor momento para o envio.

De acordo com um membro do Executivo, o envio da mensagem é a única ferramenta, de iniciativa do governo, para alterar a meta. Outra alternativa seria uma colaboração com o Congresso Nacional, mas o relator já informou que não assumirá essa tarefa sozinho.

Os aliados do presidente argumentam que ele não deve abrir mão do poder de definir o modelo de política econômica do país. Segundo informações do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, compartilha dessa opinião.

Costa acredita que a meta não deve ser estabelecida pelo Congresso ou pelo mercado, de acordo com relatos do governo.

Além disso, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), também se manifestou a favor da flexibilização da meta em nome da governabilidade. Ela acredita que a adoção de uma meta mais realista não prejudicaria o compromisso com o superávit primário no final do governo Lula.

O Ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, adota uma abordagem mais moderada nas discussões sobre o assunto, tentando facilitar a orientação de Lula. No entanto, ele já expressou publicamente apoio ao Ministro da Fazenda.

A posição isolada de Haddad na disputa enfraqueceu o ministro, cuja política econômica tem sido alvo de críticas do PT. Na sexta-feira, Gleisi defendeu Lula e afirmou que o mercado reagiu de forma "irracional" à declaração do presidente sobre a possibilidade de déficit fiscal em 2024.

Com o adiamento da votação na comissão mista, o governo ganhou tempo para tentar proteger Haddad, que ficou enfraquecido após derrotas impostas por Costa.

No entanto, há quem acredite remotamente que a situação possa ser revertida se Lula for convencido a manter a meta de déficit zero no próximo ano.

Interlocutores do governo no Congresso relatam uma falta de coesão na equipe de Lula em meio à disputa entre Haddad e Costa. Segundo um congressista, o governo precisa encontrar harmonia nessa questão.

Fonte: Folha