Câmara divulga resultado de consulta pública do orçamento

O resultado da consulta pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 em Curitiba será divulgado na próxima terça-feira (31) pela Câmara Municipal. No ano passado, quase 1,2 mil pessoas opinaram sobre a destinação dos recursos públicos, dando prioridade à Educação, à Segurança Pública e a Obras.

Com base nessa consulta pública de 2022, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização destinou R$ 2 milhões em emendas especialmente para as áreas mais votadas, suplementarmente aos valores que os parlamentares normalmente indicam na LOA.

Durante a apresentação do resultado na terça-feira, além dos dados da consulta pública, a Câmara terá a presença, em plenário, de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, que estarão no Legislativo para tirar dúvidas dos vereadores sobre a LOA 2024.

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O passo seguinte da tramitação da Lei no Legislativo é o prazo para apresentação de emendas parlamentares, que neste ano está previsto para acontecer de 14 a 21 de novembro. Durante esses dias, o projeto da Lei Orçamentária Anual constará na pauta de votações da Câmara, como lembrete aos vereadores do prazo para eles proporem mudanças à LOA 2024.

Desde 2005, os vereadores têm cota para sugestões ao orçamento, viabilizado mediante acordo com a Prefeitura de Curitiba.

O Legislativo tem até 20 de dezembro para aprovar o orçamento da capital do Paraná.

Informações: Leonardo Gomes.