Jornalista com dupla cidadania é presa na Rússia por violação da lei de "agentes estrangeiros"

Uma jornalista com cidadania russa e norte-americana foi presa na Rússia na quarta-feira (18) sob acusação de violar a lei local de “agentes estrangeiros“. A prisão de Alsu Kurmasheva está relacionada a alegações de que a repórter e editora, que trabalhava para a Radio Free Europe/Radio Liberty (RFE-RL), uma rede financiada pelo governo dos Estados Unidos, fez reportagens sobre a participação de professores universitários nas forças russas em meio ao front na Ucrânia. As informações são do jornal The New York Times.

A RFE-RL confirmou a detenção de Kurmasheva em um comunicado nesta quinta-feira (19), informando que a jornalista enfrenta acusações por não se registrar como agente estrangeiro, o que pode resultar em uma sentença de até cinco anos de prisão. Ela trabalhava em Praga, na República Tcheca.

A lei de pela qual a jornalista foi presa, em vigor desde 2012, exige que organizações ou indivíduos que recebem financiamento estrangeiro e se envolvem em atividades políticas ou sociais se declarem como tal. Os profissionais de imprensa que se enquadram nesse critério devem se declarar como “agentes estrangeiros”.

De acordo com a Tatar-Info, uma agência de notícias russa, os investigadores russos suspeitam que Kurmasheva estava coletando informações sobre o envolvimento de professores universitários russos no exército. Eles acreditam que essas informações poderiam ser usadas para prejudicar a reputação do país e desacreditar as forças armadas, situação em que uma ferramenta de censura do Kremlin é aplicada para reprimir a oposição e silenciar os meios de comunicação não alinhados com o governo.

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) manifestou preocupação com a situação de Kurmasheva, levada sob custódia por agentes mascarados na cidade de Kazan, para onde a jornalista viajou para tratar de "uma emergência familiar". A organização sem fins lucrativos solicitou às autoridades russas que a libertem imediatamente.

Ela é a segunda jornalista americana a ser detida na Rússia neste ano. Em março, Evan Gershkovich, correspondente russo do The Wall Street Journal, também foi detido sob acusações de espionagem, as quais ele e o The Journal negaram. Gershkovich permanece em prisão de segurança máxima em Moscou, aguardando julgamento.

Imprensa amordaçada

Segundo Gulnoza Said, coordenador do programa do CPJ para a Europa e Ásia Central, essa detenção é injusta, já que Kurmasheva enfrenta “acusações criminais infundadas”. O comitê enfatiza que “jornalismo não é um crime” e vê a prisão da editora como um exemplo de repressão russa na independência do trabalho jornalístico.

Se for considerada culpada, Kurmasheva poderá pegar até cinco anos de prisão, conforme especificado pelo Código Penal Russo. Segundo um representante da ONG OVD-Info, que monitora a repressão na Rússia, que preferiu não se identificar para evitar represálias, esta é a primeira vez que esse artigo é aplicado.

O governo russo não divulgou informações detalhadas sobre o processo criminal envolvendo a jornalista, disse o jornal The Guardian. A RFE-RL interrompeu suas atividades na Rússia após a invasão da Ucrânia pelas tropas do presidente Vladimir Putin, e os jornalistas do canal têm enfrentado forte pressão devido às suas conexões com uma agência de notícias financiada pelo Congresso dos EUA, o que os coloca como alvos.

Por que isso importa?

Organizações não governamentais, veículos de imprensa e os colaboradores de ambos têm sido alvo de uma dura repressão do governo Putin, com o respaldo da Justiça do país. A perseguição se escora na "lei do agente estrangeiro", que foi aprovada em 2012 e modificada diversas vezes, dando às autoridades o poder de acessar todas as informações privadas das instituições e indivíduos listados como "agentes estrangeiros".

A classificação determina que os veículos rotulem todo o seu conteúdo, uma exigência legal que acaba por afastar potenciais parceiros e anunciantes. Organizações que não cumprem a lei podem ser forçadas a fechar, como ocorreu no ano passado com o site VTimes. Outros, como o Meduza.io, evitaram o fechamento através de esforços de crowdfunding.

Órgãos e indivíduos listados e que não atendam às exigências impostas pela lei podem pegar pena de até dois anos de prisão, de acordo com o código penal russo, e as organizações correm o risco de serem proibidas de funcionar. Tal sistema repressivo tem sido a principal arma do Kremlin para calar os críticos, levando a ordens de prisão, casos de exílio forçado e ao fechamento de entidades.

Muitos jornalistas ligados ao oposicionista Alexei Navalny, atualmente preso em Moscou, tiveram suas casas invadidas pela polícia sob ordens de busca e apreensão e também foram adicionados à lista de "agentes estrangeiros". O advogado Ivan Pavlov foi o mais recente partidário de Navalny a deixar a Rússia em consequência da repressão do Estado escorada na legislação.