Paquistão ordena a saída de migrantes afegãos considerados ilegais

Na terça-feira (3), o Ministério do Interior do Paquistão divulgou um comunicado informando que quase dois milhões de afegãos que estão vivendo ilegalmente no país precisam ir embora até o final deste mês, sob risco de deportação. A motivação por trás dessa decisão é o fato de que cidadãos do país vizinho foram identificados como os autores da maioria dos atentados suicidas ocorridos em 2023, totalizando 14 incidentes em 24 ocorrências. As informações são da rede Deutsche Welle.

O ministro do Interior, Sarfraz Bugti, estabeleceu o prazo até 1º de novembro para que esses afegãos deixem o país, destacando que cerca de 1,73 milhão deles não possuem documentação legal para sua permanência.

O governo paquistanês anunciou que aqueles que não saírem de forma deliberada serão deportados.”Se eles não forem voluntariamente, todas as agências de aplicação da lei, tanto nas províncias quanto no governo federal, serão usadas para deportá-los”, declarou Bugti.

Uma fonte governamental não identificada citada pela agência de notícias estatal APP falou sobre uma abordagem escalonada para lidar com a situação dos migrantes, que ocorreria da seguinte maneira: na primeira fase, os residentes ilegais seriam deportados; na segunda fase, aqueles com cidadania afegã; e na terceira fase, aqueles com comprovante de cartão de residência seriam expulsos.

A postura linha-dura de Islamabad contra os refugiados afegãos está relacionada ao aumento da violência do Tehrik-e Taliban Pakistan (TTP), popularmente conhecido como Taleban do Paquistão, a organização extremista mais ativa em território paquistanês.

Embora sigam os mesmos preceitos fundamentalistas e sejam ambos grupos sunitas, o Taleban afegão e o homônimo paquistanês são entidades separadas. Porém, o governo do Paquistão aproveita sua proximidade com os talibãs do Afeganistão para conduzir negociações que incluem ao TTP, entra elas acordos de cessar-fogo.

O TTP tem como objetivo derrubar o governo paquistanês e impor sua interpretação rigorosa da lei islâmica como forma de governo.

Regras de entrada mais rígidas

O Paquistão decidiu que, a partir do próximo mês, todos os cidadãos afegãos serão obrigados a entrar no país com passaporte e visto, seguindo a mesma regra aplicada a viajantes de outros países, segundo informou a rede Voice of America (VOA). O objetivo é combater atravessadores ilegais, incluindo militantes e contrabandistas.

A medida, conhecida como “regime de documento único”, substituirá a prática de décadas de concessão de autorizações de viagem especiais a indivíduos que vivem em tribos que abrangem a extensa fronteira de quase 2,6 mil quilômetros entre os dois países. Até o momento, o governo paquistanês não emitiu um comunicado oficial referente à nova política.

De acordo com uma diretriz federal oficial vista pela reportagem, o “passaporte como único documento de viagem será implementado a partir de 1º de novembro de 2023”.

O documento enfatiza que “nenhum outro documento será aceito para viajar do Afeganistão ao Paquistão” e instrui as autoridades de imigração a tomarem as medidas necessárias e a anunciarem essa decisão de forma visível em todos os pontos de passagem ao longo da fronteira.

A necessidade de passaporte e visto afetará principalmente as tribos divididas na província de Kandahar, no sul do Afeganistão, onde a maioria da população é pashtun, e nas áreas fronteiriças próximas.

Essa mudança terá um impacto significativo nas milhares de pessoas pertencentes a essas tribos que cruzam diariamente a fronteira em Chaman. Elas fazem a travessia para visitar familiares do lado paquistanês ou em busca de oportunidades de trabalho, retornando às suas casas no fim da tarde. Até agora, essas comunidades usavam um documento local chamado “tazkira”, obtido através dos chamados “direitos de servidão”, que lhes garantiam viagens gratuitas.

A situação legal dos afegãos que vivem no Paquistão é frequentemente precária, e muitos deles estão em situação irregular devido à falta de documentação adequada. Eles migram para o país vizinho devido a conflitos, instabilidade política, perseguição do Taleban e falta de oportunidades no Afeganistão.