Justiça suspende licença prévia para construção da Ponte de Guaratuba

A juíza federal Sílvia Regina Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu nesta segunda-feira (2) a licença prévia ambiental da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná. Esta é uma das etapas necessárias para a construção da estrutura.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que há irregularidades em etapas anteriores, como o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que ao invés de ter sido emitido pelo Instituto Água e Terra (IAT), como ocorreu, deveria ter sido emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A juíza determinou que a licença fique suspensa até que o consórcio ganhador da licitação para estudos prévios e demais órgãos públicos envolvidos se adequem aos pedidos.