Abrem inscrições à Lei Paulo Gustavo

Mais de 80 artistas poderão ser contemplados em projetos audiovisuais e oficinas culturais

Estão abertas em Santo Antônio da Platina as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. São 87 vagas em dois editais, um destinado ao setor audiovisual e outro destinado a formação de oficinas culturais.

As vagas são destinadas para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor cultural em Santo Antônio da Platina e contemplam a produção de curtas-metragens, produção videoclipes, vídeo amador, oficinas de artes visuais, dança, literatura, artesanato, artes cênicas e cultura popular, afro brasileira e indígena.

Todas as áreas contemplarão uma reserva de vagas de 20% para projetos e ações propostos por pessoas negras, bem como uma reserva de vagas de 10% para projetos e ações propostos por pessoas indígenas.

Para os proponentes que desejem participar, os editais para consulta as inscrições estão abertas de 17 de setembro a 08 de outubro do link disponível no site da prefeitura: https://santoantoniodaplatina.atende.net/cidadao/pagina/editais-lei-paulo-gustavo

Para aqueles que tiverem dificuldades e dúvidas no momento da inscrição, o Departamento de Cultura disponibiliza instruções e um computador para uso gratuito na Casa da Cultura Platinense (foto), das 8h às 11h e das 13h às 17 horas.

Confira os editais:
Edital 01 – Audiovisual: https://santoantoniodaplatina.atende.net/cidadao/pagina/edital-01-lei-paulo-gustavo-audiovisual/
Edital 02 – Oficinas culturais: https://santoantoniodaplatina.atende.net/cidadao/pagina/edital-02-lei-paulo-gustavo-oficinas/

Recursos
Santo Antônio da Platina foi contemplada através de Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo pelo Governo Federal com o valor total de R$433.004,30. A execução da lei é feita pela prefeitura municipal através do Departamento Municipal de Cultura e Turismo.

Do total do valor entregue, R$ 308 mil serão destinados para a produção audiovisual (artigo 6º da LPG), inclusive com outros editais a serem lançados pelo Departamento de Cultura, que incluem pequenos reparos na Casa da Cultura e a contratação de cursos destinado aos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$124 mil irão para as demais linguagens culturais (artigo 8º).

A formação dos editais e distribuição dos recursos estão sendo discutidas desde o mês de maio junto aos agentes culturais platinenses, consulta pública pela internet pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. A lei tem prazo final de execução no dia 31 de dezembro de 2023.