Governo terá programa de proteção a mulheres indígenas

Mulheres indígenas fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

"A segunda ação é a implementação, em Dourados [MS], da primeira Casa da Mulher Brasileira com enfoque no atendimento a indígenas, iniciativa que já tinha sido antecipada em agosto, durante o 1º Seminário Regional Diálogos para Prevenção de Violência contra as Mulheres Indígenas Kaiowá Guarani e Terena", anunciou a ministra Cida Gonçalves.

"Haverá mulheres indígenas e, preferencialmente, profissionais de saúde indígenas, atendendo as mulheres, conforme já pactuado com a prefeitura e com o governo estadual", acrescentou Cida.

"Só isso não basta. É necessário ter a Casa da Mulher Indígena nos biomas, nos territórios onde estão as mulheres. Para isso, vamos fazer seis encontros para discutirmos junto com vocês, lá nos biomas, o que será a Casa da Mulher Indígena; que tipo de atendimento tem que ser feito. Ao mesmo tempo, vamos discutir, aqui, com o Ministério dos Povos Indígenas e com o Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca as mulheres indígenas na Lei Maria da Penha. Vamos construir isso, para termos uma política de enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas", acrescentou a ministra, ao apresentar outras duas ações já esboçadas.

3ª Marcha das Mulheres Indígenas na Esplanada dos Ministérios - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Candidaturas

Antes de assinar o acordo de cooperação, a ministra Sônia Guajajara fez um chamamento aos povos indígenas, transmitido pelas redes sociais de entidades indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e no site da Anmiga.

"Vamos sair desta marcha com esse compromisso: seguir lutando para fortalecer candidaturas de mulheres. Queremos eleger mulheres indígenas parlamentares estaduais e aumentar o número de deputadas federais indígenas", convocou a ministra, lembrando que, por muito tempo, o movimento indígena resistiu à ideia de ocupar espaços de poder institucional, evitando integrar governos.

"Mas já vimos que nossa presença no Congresso Nacional faz muita diferença. É importante ampliarmos nossas vozes nesses espaços de elaboração de política e onde temos visibilidade para nos posicionarmos sobre a realidade indígena", defendeu Sônia Guajajara. Ela lembrou que já no próximo ano, nas eleições municipais, os indígenas podem ajudar a fortalecer a presença política indígena nas cidades.

"Ano que vem teremos eleições municipais. Acho que saímos com esse compromisso de fortalecer as candidaturas de mulheres vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas, nos nossos municípios. E em 2026, vamos fortalecer as candidaturas de mulheres para elegê-las deputadas estaduais, federais, e quem sabe, governadoras", acrescentou a ministra, destacando que, das 27 unidades federativas, apenas duas, Pernambuco e Rio Grande do Norte, são administradas por mulheres.

3ª Marcha das Mulheres Indígenas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Conectividade

Na sequência do anúncio da cooperação entre os ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, falou sobre a importância de ampliar o acesso à rede mundial de computadores nas aldeias.

"Não vim assinar nenhuma portaria, mas fico com o compromisso de a gente estudar onde chegar com a conectividade nas aldeias. Isso é uma necessidade para promovermos o desenvolvimento sustentável, o acesso à informação, e oferecermos às comunidades uma perspectiva de transformação", disse Luciana, defendendo a necessidade da "política indigenista estar presente em todo o governo federal". Argumento corroborado pela ministra Marina Silva

"Quando se trata de política para as mulheres, para os indígenas, pessoas pretas, jovens, a política tem que ser transversal. Vai ter que ter política indígena e, graças a Deus, já tem na educação, na saúde e em todos os setores do governo", disse a ministra do Meio Ambiente, assegurando que sua pasta "caminha ombro a ombro com todos os outros".

"Mas com o dos povos indígenas temos que caminhar mão a mão, palmo a palmo, pois quando combatemos o desmatamento, estamos ajudando os povos indígenas. Quando o Ibama vai lá e, junto com outros órgãos, expulsa o garimpo criminoso de dentro das terras indígenas, isso também é política da Sônia [Guajajara], que não tem como criar uma política de saúde, de educação, em seu ministério. O que ela tem que fazer é coordenar, dar a referência como é para ser essas políticas nos diferentes setores de governo", disse Marina, endossando as críticas do movimento indigenista contra o Marco Temporal. "É uma afronta à inteligência, à ética, ao consenso. Querem regularizar as terras que [não indígenas] ocuparam [ilegalmente] até 2012 e dizer que para quem está aqui há milhares de anos, só valem as terras ocupadas antes de 1988. Isso é uma grande injustiça".