'Denúncia infundada', diz professor da UFPB alvo de processo administrativo por usar camiseta do MST em sala de aula

O professor universitário Luciano Bezerra Gomes, de 43 anos, classificou como "extremamente inadequada" a escolha da ouvidoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em dar seguimento ao processo administrativo que responde por usar uma camiseta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em sala de aula.

A denúncia foi oficialmente protocolada em 31 de agosto de 2023 e encaminhada para as partes citadas na última terça-feira (5). De acordo com o documento, o docente também teria feito "propaganda política" por meio de slides com o logotipo do movimento.

O parecer da ouvidoria da UFPB diz que não há "elementos de materialidade sobre a suposta denúncia", mas defende a presença de "elementos mínimos descritivos". O órgão destaca ainda que é obrigação da universidade "corrigir atos e procedimentos incompatíveis" de seus servidores e sugere "medidas de gestão para corrigir e evitar o cometimento de falhas por parte do servidor público".

Gomes lamenta que "um espaço que deveria ser democrático e plural, como a universidade que defende o livre pensamento e expressão, esteja sendo perseguido". Ele ainda afirma que "é direito de qualquer pessoa discordar", mas acredita que o caso está longe de ser objeto de denúncia, que ele classifica como "infundada".

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O servidor faz parte do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas (CCM), onde leciona no curso de medicina da instituição há 15 anos. Ele também coordena o mestrado em Saúde Coletiva da UFPB e é responsável por um projeto de extensão aprovado pela Universidade que dá apoio ao setor de saúde do MST na estado.

O professor diz não ter usado símbolos do MST no material didático e justificou que eventualmente precisa utilizar seu computador pessoal em sala de aula, por causa do sucateamento da estrutura fornecida pela universidade. Conforme Gomes, seu notebook particular tem fotos do projeto de extensão na área de trabalho.

"Foi denunciado que em alguma das aulas eu teria usado a camisa do movimento e apresentado slides que seriam propaganda política disfarçada. Mas não tem nada disfarçado na minha posição política na universidade. Sempre foi muito explícita para todas as pessoas", ressaltou Gomes ao Brasil de Fato.

O professor afirmou ainda que utiliza de forma deliberada acessórios que fazem alusão ao MST com os quais foi presenteado ao longo do tempo em reconhecimento e agradecimento ao papel que tem junto ao movimento. Também disse que faz uso não só de roupas que fazem referência ao MST, mas também a outras pautas e movimentos em que acredita, como do sindicato do qual faz parte e de campanhas de vacinação.

"Eu sempre usei, nas minhas atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, roupas que fazem alusão às pautas que eu acredito, como uma livre manifestação do pensamento e de opinião no meu próprio corpo, não para tentar induzir as pessoas", defendeu o docente.

Posicionamentos

A UFPB afirmou que a ouvidoria da universidade conduz suas atividades de forma autônoma a partir de manifestações veiculadas por meio da plataforma FalaBr e não responde a determinações de gestores específicos. A reitoria disse que a ouvidoria vai verificar se há elementos mínimos descritivos de presumível ato ilícito, informar ao interessado e, se for o caso, endereçar o processo às autoridades competentes para o juízo de admissibilidade.

Em posicionamento pessoal emitido à rádio paraibana Arapuan, o reitor Valdiney Gouveia disse que não há ilegalidade no ato do professor. "Desde logo, se ele estiver usando uma camiseta com qualquer que seja o slogan, com qualquer que seja a informação, eu entendo que não há qualquer ilegalidade nisso, mas não serei eu que irá julgar. Como eu já disse, Reitoria e Ouvidoria funcionam de forma independente", afirmou o reitor.

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Em nota, o Sindicato dos Docentes da UFPB (ADUFPB) manifestou apoio a Luciano Gomes e disse que ele apresentou "conduta política legítima em sala de aula". "Reiteramos nosso apoio e solidariedade ao nosso colega sindicalizado, que já contribuiu para a direção da ADUFPB, e a todos os membros de nossa comunidade universitária, em especial aos docentes que em sua prática cotidiana promovem o saber, as virtudes democráticas e a liberdade de aprender e ensinar", afirmou o sindicato.