SP: CNDH faz audiência pública sobre letalidade na Operação Escudo

Audiência Pública em São Paulo discute relatório do CNDH, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, sobre letalidade da polícia de São Paulo em operação no litoral no estado. Desde que a operação Escudo começou, há pouco mais de um mês, 24 pessoas foram mortas pela Polícia Militar nas cidades de Guarujá e Santos, no litoral Paulista. O relatório preliminar do Conselho de Direitos Humanos colheu 11 relatos sobre a atuação da polícia na região.

O documento traz denúncias como execução de pessoas, torturas, invasões de domicílios sem autorização judicial, destruição de câmeras de vigilância instaladas pela comunidade e destruição de casas. Também foram analisadas as prisões de mais de 260 pessoas até o dia 15 de agosto. Das prisões em flagrante mais de 70% das pessoas eram negras, a maioria jovens de até 24 anos, mais da metade sem antecedentes criminais e em 90% dos casos a pessoa não tinha arma de fogo. Pouco menos da metade das prisões com mandados judiciais são por crimes sem violência ou sem grave ameaça como furtos, estelionatos, dirigir sem habilitação ou desacato.

Fundadora do movimento Mães de Maio, Débora Silva é de Santos e participou da Audiência Pública. Ela cobrou resposta do governo de São Paulo e disse que a Operação Escudo tem sido mais violenta que outras chacinas que entraram para a história da baixada santista.

Para Jurema Werneck, da Anistia Internacional, a operação escudo está cometendo crimes que precisam ser punidos.

O relatório faz 20 recomendações como a oferta de tratamento psicológico e médico para vítimas e familiares de vítimas, a investigação da morte do policial Patrick Reis, que motivou a operação e a adoção de um plano para redução da letalidade policial. Mas para o presidente do Conselho, o defensor público André Carneiro Leão, a primeira recomendação é interromper a operação escudo imediatamente.

Segundo o relatório, o conselho tentou se reunir com representantes da Secretaria de Segurança de São Paulo. Nas três tentativas o encontro foi adiado pela pasta. O governador de São Paulo, Tarcisio Gomes e o secretário de segurança, Guilherme Derrite também foram convidados a participar da audiência pública e não compareceram. Nós pedimos uma justificativa para as ausências. Em nota, a Secretaria de Segurança disse que as 24 mortes registradas até agora foram resultados de confrontos com a polícia e que os laudos do IML não registram tortura. A nota também afirma que a operação Escudo segue em andamento com o objetivo de sufocar o tráfico de drogas e o crime organizado na baixada santista. A nota não responde o motivo das ausências.

Segurança São Paulo 02/09/2023 - 13:01 Raquel MarianoAline Cordeiro Eliane Gonçalves - Repórter da Rádio Nacional Operação Escudo Direitos Humanos audiência pública sábado, 2 Setembro, 2023 - 13:01 215:00