Marco temporal: cacique Raoni é aplaudido ao chegar ao STF

O cacique Raoni Metuktire, líder do povo Kayapó e conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas, foi aplaudido ao chegar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30) .

O indígena, de 90 anos, acompanha o julgamento do Marco Temporal, retomado pelos ministros da Corte nesta tarde. Em um primeiro momento, Raoni não quis usar uma pulseira de identificação, conforme regra acordada entre o STF e as organizações indígenas. No entanto, após uma conversa entre a segurança e os representantes, o cacique foi liberado e entrou no plenário.

Povos originários de diversas partes do país fazem, desde o início da tarde, uma mobilização contra o Marco Temporal. De acordo com a tese, indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Em Brasília, o grupo saiu do Museu Nacional da República, por volta das 13h30, em direção ao STF, onde estão reunidos em uma tenda para acompanhar o julgamento. Um grupo de cerca de 60 lideranças acompanha a votação no plenário da Corte.

Quem é Raoni

O cacique Raoni Metuktire foi um dos convidados para subir a rampa do Palácio do Planalto durante a cerimônia de posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro deste ano.

Raoni é um dos líderes da articulação dos indígenas em defesa dos direitos dos povos originários. Em 1989, ele teve um encontro histórico com o cantor Sting, durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA).

Em novembro de 2012, o cacique foi recebido pelo então presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu. Na ocasião, o cacique pedia a preservação da Amazônia e dos povos que vivem na região.

Quando ficou internado com Covid-19, ele recebeu a visita de um bispo em nome do Papa Francisco.

Marco Temporal

O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Por isso, indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.