STF solta paranaense preso no 8 de janeiro

Francisco Gaudêncio Schena, pecuarista do Norte Pioneiro, de 43 anos residente em Santo Antônio da Platina, foi solto nesta quarta-feira, dia 30, da sala especial da PEL (Penitenciária Estadual de Londrina), onde estava desde o histórico dia oito de janeiro de 2023, quando Brasília e o mundo assistiram manifestações pacíficas (de alguns) e criminosas (de outros).

Ele não participou da invasão da Praça dos Três Poderes, ao contrário do que chegou a ser publicado, mas estava no ato, fora das edificações, não tendo depredado nenhuma peça ou imóvel. Gravou vídeo e manifestou sua posição.

Discreto, de boa família e índole tranquila, não tem passado ligado à política.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do STF(Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, assinou a Decisão (confira íntegra abaixo) nesta terça, dia 29.

Aliviado, Chico, como é chamado por familiares e amigos, ainda não chegou na Cidade Joia. Casado, é pai de um casal de filhos.

'No caso de Schena, há apenas uma imagem do peticionante na Esplanada dos
Ministérios. (…) Já o impacto das postagens dos requerentes em redes sociais parece ter sido baixo, observando-se, a priori, a pouca reverberação, a baixa influência e o limitado potencial de adesão de suas publicações.Desta forma, não se justifica a manutenção da prisão(…);"não há indicativos de risco concreto à ordem pública, à ordem econômica, à instrução criminalou a aplicação da lei penal)", consta na peça jurídica.

Mesmo assim, definidas algumas medidas restritivas, como:

"Obrigação de apresentar-se perante o Juízo da Execução da Comarca semanalmente, todas as segundas-feiras; Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 05 dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos.

Foram 234 dias encarcerado.

Até o momento, o pecuarista e a advogada, Juliana Prado (de Londrina), não comentaram o caso.

O eixo central da Capital abriga a sede administrativa dos órgãos e integrantes que compõem a administração pública direta e indireta da União, bem como a Catedral, a Biblioteca e o Museu Nacional. Na ponta de estrutura de construções, destaca-se a Praça dos Três Poderes, sede do Congresso Nacional, presidência da República e Supremo Tribunal Federal.