Construção em condomínio residencial de Curitiba vira alvo de investigação do MP-PR

O proprietário de um imóvel do bairro São Braz, em Curitiba, é investigado por retirada ilegal de vegetação nativa para a construção de um condomínio residencial. A denúncia, feita por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, do Ministério Público do Paraná, foi recebida e tramita na 4ª Vara Criminal da capital.

De acordo com apuração da promotoria, o denunciado foi responsável por destruir parte de floresta considerada de preservação permanente, com corte de vegetação nativa, depósito de resíduos de construção e também por construir sem autorização de órgãos competentes numa área de quase 4 mil metros quadrados. O imóvel está localizado na Rua da Independência e foi construído em junho de 2018.

O denunciado já responde a outras ações penais pela prática de crimes semelhantes em imóveis no bairro Butiatuvinha, que ficam em Área de Proteção Ambiental (APA), o que revela conduta reiterada do crime.

Com a denúncia, o Ministério Público busca a condenação do réu às penas previstas na legislação (Lei 9.605/1998), que pode chegar a três anos de reclusão, além do pagamento de multa.