Política

Julgamento no STF: porte de drogas

Julgamento no STF: porte de drogas Após mais de 7 anos, o STF retoma nesta quarta (2) o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal.

Por Da Redação

02/08/2023 às 13:43:02 - Atualizado há
Julgamento no STF: porte de drogas Após mais de 7 anos, o STF retoma nesta quarta (2) o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal. O Supremo começou a analisar o tema em 2015 e já há 3 votos pela descriminalização; hoje, o julgamento será retomado com o voto de Moraes. Os ministros vão decidir se é válido o artigo da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio. A venda de drogas não será abordada e vai seguir como ilegal. No julgamento, os ministros devem fixar quais critérios podem diferenciar usuários e traficantes. Nos últimos anos, diversos países alteraram suas leis, principalmente sobre a maconha; veja como o tema é tratado pelo mundo
Fonte: G1
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