Deputado do PL ocultou empresas do Tribunal Eleitoral

A empresa em questão foi registrada em Goiânia (GO), reduto eleitoral do deputado. O endereço e CEP cadastrados são os mesmos de seu escritório de apoio, uma casa na área nobre da cidade e que, conforme registrado nas imagens do Google Street View, era anteriormente utilizada para seu curso de idiomas. O registro em junta comercial foi feito em julho de 2022, pouco mais de um mês antes do encerramento do prazo para o cadastro de candidatos nas eleições.

A empresa conta com dois sócios: Gustavo Gayer e Raphael Reis de Almeida. O capital social é de R$ 100 mil, mais do que o dobro do que foi declarado pelo deputado ao registrar sua candidatura. O contato registrado é um endereço de e-mail atribuído a "gustavo".

Além da Academia Gayer Ltda, outra empresa com cadastro antigo em seu nome em Goiânia é a Gayer Comunicação Ltda. Esta foi cadastrada com maior antecedência na junta comercial, com sua criação datando para março de 2021. Em seu registro, sua atividade é descrita como "estúdios cinematográficos", com um capital social de R$ 10 mil. Ao contrário das demais empresas, Gayer consta como único sócio da companhia.

A declaração de bens ao TSE é uma exigência legal que deve ser atendida pelos próprios candidatos. A justiça eleitoral, porém, deduz a boa-fé das certidões apresentadas, devendo ser acionada por terceiros em caso de indícios de irregularidade, podendo resultar em responsabilização criminal caso fique comprovada uma fraude intencional. A presunção abre uma janela para que alguns candidatos consigam declarar um patrimônio inferior ao que de fato possuem.

O Congresso em Foco acionou o gabinete do deputado, questionando-o sobre os motivos para a ausência da declaração das duas empresas em sua declaração de bens para as eleições de 2022 ao TSE. Até o momento, não houve uma resposta.