PolĂ­tica

Movimentos sociais denunciam o racismo na primeira infância

Por Agência Câmara

30/06/2023 às 00:07:28 - Atualizado hĂĄ
AudiĂȘncia PĂșblica - Ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. Dep. Erika Kokay(PT - DF) Erika Kokay pretende elaborar PL para ajudar no enfrentamento do problema

Representantes de vĂĄrias organizações da sociedade civil denunciaram, na Câmara dos Deputados, o racismo contra crianças negras e indĂ­genas. A audiĂȘncia pĂșblica na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (29) mostrou que preconceitos e discriminações enfrentados desde a primeira infância, que vai até os seis anos de idade, continuam a provocar reflexos na vida adulta.

Coordenadora do programa de educação do Geledés Instituto da Mulher Negra, Suelaine Carneiro ressaltou a necessidade de "desconstruir indiferenças" e enfrentar a permanente desigualdade em relação a acesso a serviços de saĂșde, creche, pré-escola, saneamento bĂĄsico e condições adequadas de moradia.

"Compreendemos que abordar os efeitos socioeconômicos e psicossociais do racismo desde a primeira infância possibilita alterar as relações sociais, assim como as prĂĄticas nos serviços e equipamentos pĂșblicos, de forma que os serviços prestados atendam as necessidade e especificidades das famĂ­lias negras e indĂ­genas", apontou.

Integrante da Ação de Mulheres pela Equidade (AME), Damiana Neto afirmou que, muitas vezes, o ambiente escolar é palco de linguagens verbais e não-verbais preconceituosas e estigmatizantes. Em vez de espaço acolhedor, a escola tem sido "espaço adoecedor", segundo ela.

"A AME tem a proposta de trabalhar com as violações das infâncias negras e indĂ­genas, a partir da concepção de que é obrigatório que a gente ocupe o Parlamento para combinar as nossas demandas e exigir desse Estado polĂ­ticas pĂșblicas que reconheçam que infâncias de crianças negras e indĂ­genas passam por violações que vão desencadear um processo de adoecimento em toda a vida adulta".

Rosijane Tukano é dirigente do Makira-E'TA, a Rede de Mulheres IndĂ­genas do Estado do Amazonas, e reforçou a necessidade de mudança no ambiente escolar.

"Que a gente possa criar um espaço seguro para eles, um espaço de acolhimento, um espaço de direitos realmente realizados".

A pesquisadora do Instituto Alana LetĂ­cia Silva mostrou que o impacto negativo do racismo vai além das crianças negras e indĂ­genas.

"A gente estĂĄ falando aqui de crianças negras, mas é importante olhar para os impactos do racismo também nas crianças brancas, que passam a ter a subjetividade moldada a partir de uma lógica de superioridade e são impedidas de conviver e aprender com a potĂȘncia da diversidade nas relações humanas", ponderou.

Proposta
Representantes dos Ministérios da Educação, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos mostraram programas ligados a diretrizes previstas no marco legal da primeira infância (Lei 13.257/16), no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e na Convenção Internacional dos Direitos das Crianças. Organizadora do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) anunciou que, a partir das denĂșncias e sugestões apresentadas, vai elaborar um projeto de lei de enfrentamento ao racismo na primeira infância.

"Que a gente discuta um conjunto de polĂ­ticas pĂșblicas de educação, cultura, saĂșde, assistĂȘncia... É para a gente discutir o enfrentamento ao racismo em um carĂĄter estruturante", afirmou.

Entre as sugestões apresentadas estão o reforço do ensino etnorracial, com ĂȘnfase no ambiente escolar como espaço de acolhimento.

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