A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiĂȘncia pĂșblica nesta quinta-feira (22) para discutir a ocorrĂȘncia de casamentos infantis no Brasil, assim considerada a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos.
"De cada quatro meninas no Brasil, uma ainda se casa antes de completar 18 anos", afirma a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que pediu a realização do debate.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em nĂșmeros absolutos, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis. Perde apenas para Ăndia, Bangladesh e Nigéria.
O Código Civil brasileiro, no entanto, só permite oficializar casamentos entre homens e mulheres acima de 18 anos, ou 16 anos, mediante autorização dos pais.
Pior para meninas
Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem casamentos infantis, Sâmia ressalta que as meninas são desproporcionalmente mais afetadas por essa prĂĄtica. "Esse tipo de união precisa ser compreendido fundamentalmente no contexto das diferenças de poder e das escolhas restritas disponĂveis para as meninas", afirma a deputada.
Entre as principais consequĂȘncias do casamento nessa faixa etĂĄria, a parlamentar destaca a gravidez na adolescĂȘncia, o abandono escolar, a falta de profissionalização e a exclusão do mercado de trabalho.
Sâmia afirma ainda que, apesar dos altos nĂșmeros de casamentos infantis documentados no Brasil, ainda hĂĄ uma enorme falta de conhecimento sobre as questões que envolvem essa prĂĄtica, jĂĄ que o assunto não tem feito parte de pesquisas nem de polĂticas pĂșblicas que visam proteger os direitos das mulheres e meninas e promover igualdade de gĂȘnero no Brasil.
"Nenhum estudo explora diretamente a prĂĄtica e as consequĂȘncias do casamento infantil na vida de milhares de mulheres jovens e meninas", lamenta a deputada.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- a representante do Fundo de População da ONU (UNFPA) Luana Silva;
- a representante do ComitĂȘ Nacional de Enfrentamento à ViolĂȘncia Sexual contra Crianças e Adolescentes Luciana Reis; e
- a coordenadora do NĂșcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria PĂșblica do Estado de São Paulo, LĂgia Mafei Guidi.
A audiĂȘncia serĂĄ realizada no plenĂĄrio 14, a partir das 10 horas.