Conselheiros consideraram gravíssimo o caso, apontaram conluio com promotora e indícios de que magistrada agiu por convicção religiosa. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) abrir um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer na condução de audiência no caso de menina de 11 anos que estava grávida vítima de estupro. A magistrada teria agido para evitar que fosse realizada a interrupção da gravidez.
O plenário seguiu o voto do corregedor, Luis Felipe Salomão, que entendeu haver indícios de desvio de conduta da magistrada ao tentar evitar que a garota fizesse o aborto. Para Salomão, há elementos de que ela atuou em conluio com a promotora do caso por convicções religiosas.
O caso ocorreu em Santa Catarina. Vítima de estupro no começo de 2022, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.
Durante audiência, a Justiça e Promotoria de Santa Catarina propuseram manter a gestação por mais "uma ou duas semanas", para aumentar a sobrevida do feto. "Você suportaria ficar mais um pouquinho?", perguntou a juíza para a menina durante audiência gravada em vídeo.
Ao dirigir-se à criança, a juíza Joana Zimmer pergunta: "Qual é a expectativa que você tem em relação ao bebê? Você quer ver ele nascer?". Depois de uma resposta negativa da vítima, pergunta se gostaria de "escolher o nome do bebê" e se "o pai do bebê" concordaria com a entrega à adoção. Na época, a menina foi enviada para um abrigo, afastada do convívio da mãe.
Deputadas discutem por pedido de homenagem a juíza que foi contra pedido de aborto de menina estuprada em SC
