Venezuela: presidente do Conselho Eleitoral renuncia e órgão deve ser reformado antes de pleito

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Pedro Calzadilla, renunciou ao cargo nesta quinta-feira (15), dando início a um processo de renovação no órgão.

O diretor principal da instituição, Alexis Corredor, também apresentou sua renúncia, junto com todos os diretores suplentes. O anúncio conjunto da saída das autoridades dos cargos obriga legalmente que a Assembleia Nacional da Venezuela inicie um processo de renovação no CNE.

Durante um curto pronunciamento realizado nesta quinta-feira na sede do órgão, no centro de Caracas, Calzadilla não apresentou motivos para sua renúncia, apenas disse que continuará no cargo até que o Legislativo conclua o processo de definição de novos diretores.

"Para que a Venezuela termine de ajustar-se no caminho da prosperidade econômica e da estabilidade política e social das quais fomos ilegalmente desviados, depende muito do compromisso e da vontade nacional de todos", disse.

A direção do CNE é composta por cinco autoridades, entre elas o presidente. Desde 2021, ano em que o órgão foi reformado pela última vez, três dos cinco diretores são próximos do governo e os outros dois são ligados à oposição. A conformação foi resultado de acordos entre o chavismo e a direita venezuelana ligada ao ex-deputado Juan Guaidó.

A próxima renovação do Conselho Eleitoral foi discutida no Parlamento na sessão desta quinta-feira. Em votação, a Assembleia Nacional montou uma comissão de 11 deputados que terá a tarefa de escolher os nomes para o Comitê de Postulações ao CNE.

O processo deve funcionar da seguinte maneira: entidades jurídicas da sociedade civil, partidos e faculdades de Direito de universidades venezuelanas devem apresentar candidatos às vagas abertas no órgão eleitoral. Os nomes serão analisados pela comissão de 11 deputados e, em seguida, votados em sessão do Parlamento.

Apesar dos trabalhos legislativos desta quinta-feira terem avançado no processo de reformulação, o Parlamento ainda deixou dúvidas em relação a quantos diretores serão substituídos. Isso porque, até o momento, os dois funcionários do CNE ligados à oposição - Enrique Márquez e Roberto Picón - não apresentaram suas renúncias. Ainda assim, deputados que conduziram a sessão de hoje se referiram à reforma como "a troca dos cinco reitores" do órgão.

Enfraquecer primárias ou acenar aos EUA?

A saída de Calzadilla e o rápido início do processo de reformas no CNE pegaram de surpresa o mundo político venezuelano. A ausência de motivos claros para a renúncia colocaram em dúvida a intenção dos diretores próximos ao governo e até mesmo a participação da instituição no processo de primárias da oposição.

Reunidos no que chamam de Plataforma Unitária, os principais partidos de oposição de direita na Venezuela estão organizando um processo eleitoral interno para tentar definir um candidato presidencial único para o pleito de 2024. A votação está marcada para o dia 22 de outubro e, há algumas semanas, a Comissão de Primárias anunciou que os partidos haviam chegado a um consenso sobre utilizar os recursos do CNE para realizar a votação.

O Brasil de Fato ouviu fontes ligadas à oposição venezuelana organizada em outra coalizão, chamada Aliança Democrática, que não participa das primárias, e fontes que compõem a base governista. Segundo os consultados, as mudanças no CNE podem estar ligadas a dois fatores: uma estratégia do governo para enfraquecer o processo interno da direita de escolha de um nome unificado para as eleições presidenciais ou uma espécie de acordo entre governistas e opositores para atender às demandas manifestadas pela direita na mesa de diálogo no México e, com isso, alcançar a eliminação de sanções.

Durante as negociações no México e principalmente na cúpula realizada na Colômbia em abril, os EUA afirmaram que uma das condições para alívios no bloqueio econômica seria a reformulação do órgão eleitoral venezuelano.

"É muito cedo para dizer, teríamos que analisar os nomes indicados pela comissão de deputados. Se ali estiverem figuras moderadas e se se respeitar o equilíbrio no órgão, aí sim podemos pensar que estão ocorrendo diálogos nesse sentido", disse uma das fontes.

"É possível que o governo agora indique figuras que estão associadas a um campo mais duro do chavismo e isso dividiria opiniões dentro da oposição sobre participar em primárias organizadas pelo CNE", disse outra pessoa ouvida pelo Brasil de Fato. "Por outro lado, se os nomes que aparecerem nas listas forem um pouco mais desconhecidos, ainda que chavistas, isso poderia significar a hipótese de um acordo".

Após a sessão Legislativa, o presidente da Comissão de Primárias da oposição, Jesús Maria Casal, disse que organizaria uma reunião ainda nesta quinta-feira para definir quais seriam os próximos passos, mas garantiu que as eleições internas vão ocorrer com ou sem o apoio do CNE.