Pol√≠tica Sa√ļde

CCJ aprova criação de política voltada à oncologia pediátrica

Por Agência Câmara

10/06/2021 às 19:36:47 - Atualizado h√°

Discussão e votação de propostas. Dep. Carlos Jordy(PSL - RJ)

A Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa e de Cidadania (CCJ) da C√Ęmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 3921/20, que cria a Pol√≠tica Nacional de Aten√ß√£o à Oncologia Pedi√°trica, para garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, a crian√ßas e adolescentes (0 a 19 anos) com c√Ęncer.

De acordo com o texto, a pol√≠tica dever√° abranger tanto o Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) quanto a sa√ļde suplementar. O projeto foi aprovado em car√°ter conclusivo e, portanto, poder√° seguir para o Senado, a n√£o ser que haja recurso para a an√°lise pelo Plen√°rio.

Diretrizes específicas
O relator, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), apresentou parecer favor√°vel. Ele citou que o desenvolvimento da doenc?a é mais rapido que na populac?a?o adulta, e sua detecc?a?o, mais dificil, "quer porque inexistem os riscos associados a? neoplasia maligna (como o fumo, a obesidade, o estresse), quer porque seus sintomas sa?o geralmente confundidos com os de moléstias comuns na inf√Ęncia (como hematomas, inchac?os, febre, dor inespecifica)", explicou.

Segundo Jordy, muitas vezes, a crianc?a ou jovem esta em condic?√Ķes razoaveis de sa√ļde no inicio do adoecimento. "Dai a import√Ęncia de avaliac?a?o médica imediata."

"Vamos tra√ßar diretrizes diferentes para cuidar do c√Ęncer infantil, porque hoje as pol√≠ticas que s√£o adotadas para cuidar das crian√ßas com c√Ęncer s√£o as mesmas que s√£o feitas para os adultos", ressaltou o deputado.

O projeto aprovado prev√™, entre as diretrizes da Pol√≠tica Nacional de Aten√ß√£o à Oncologia Pedi√°trica, o tratamento universal e integral às crian√ßas e aos adolescentes, priorizando o diagnóstico precoce, e o acesso a centros habilitados e a casas de apoio.

A pol√≠tica dever√° incluir medidas para estimular a implanta√ß√£o de planos estaduais de aten√ß√£o em oncologia pedi√°trica e a forma√ß√£o de centros regionais, integrados à rede local de aten√ß√£o à sa√ļde, para diagnóstico precoce de c√Ęncer infantil no SUS. Os centros atuais de atendimento em oncologia pedi√°trica dever√£o ser atualizados.

A proposta também prev√™ uma série de a√ß√Ķes visando o aprimoramento dos sistemas de vigil√Ęncia e notifica√ß√£o do c√Ęncer infantil, e cria um conselho consultivo, formado por representantes da sociedade civil, do governo e dos médicos para avaliar e propor melhorias nas pol√≠ticas p√ļblicas na √°rea de oncologia pedi√°trica.

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Jornalista Luciana Pombo

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