O representante da categoria afirma ainda que a remuneração e as condições de trabalho do setor são preocupantes e impactam no serviço prestado. De acordo com Leonardo, a maioria dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), como advogados, assistentes sociais, psicólogos, entre outros, ganham em média dois salĂĄrios mĂnimos.
"É uma afronta quando a gente vĂȘ o governador aumentar seu próprio salĂĄrio em 300%, enquanto trabalhadores que atuam nas diversas proteções da polĂtica de assistĂȘncia social ganham menos de dois salĂĄrios mĂnimos", pontua.
Estado mĂnimo
Na avaliação de Dimas Souza, professor de ciĂȘncia polĂtica da PontifĂcia Universidade Católica (PUC Minas), a situação da assistĂȘncia social em Minas Gerais é fruto da polĂtica liberal defendida pelo Novo, partido do governador Romeu Zema (Novo).
O cientista polĂtico reforça que a ideologia defendida por Zema, que prega uma atuação mĂnima do Estado em favor da população, de fato não traz nada de novo, pois data do século 17. Dimas explica ainda que, na prĂĄtica essa polĂtica representa menos participação do Estado, ou seja, do governo, na garantia de direitos bĂĄsicos, como saĂșde, educação e geração de renda.
"É uma polĂtica neoliberal, privatista e também autoritĂĄria, que atropela e silencia os conselhos populares e órgãos representativos. É um projeto liberal e não democrĂĄtico", pontua.
Além de autoritĂĄrio, o discurso de Romeu Zema também é contraditório. Isso porque, apesar de pregar que o Estado não deve servir ao povo, o governador utiliza a mĂĄquina pĂșblica em favor do lucro de empresas privadas.
"O favorecimento de isenções fiscais do governo de Minas à Localiza, por exemplo, é uma vergonha. Assim como as facilitações às mineradoras. É um projeto que usa o Estado apenas para beneficiar as elites", critica.
Repulsa aos pobres
Para Leonardo Koury, o governo tem repulsa aos mais pobres. O professor pontua que, além da falta de investimento na assistĂȘncia social, Zema jĂĄ declarou em alguns momentos o que pensa da população carente de Minas Gerais.
Em outubro de 2021, após anunciar o auxĂlio emergencial estadual para os afetados com a pandemia da covid-19, o governador declarou que o pagamento seria feito em parcela Ășnica, porque corria o risco de "muita gente gastar o dinheiro do auxĂlio emergencial em bar".
O anĂșncio do auxĂlio aconteceu um ano e meio após o governo ter criado o benefĂcio que ofertava aos alunos da rede estadual um valor de R$ 50 para subsidiar a alimentação do estudante durante todo o mĂȘs.
Ataques à ConferĂȘncia Estadual de AssistĂȘncia Social
Para piorar o cenĂĄrio, representantes da sociedade civil nos conselhos municipais e estadual denunciam que hĂĄ uma negligĂȘncia da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) com a organização para a ConferĂȘncia Estadual de AssistĂȘncia Social, prevista para os dias 3, 4 e 5 de outubro.
Maria Aparecida Bayão, representante do Fórum de UsuĂĄrios da AssistĂȘncia Social, explica que a pasta tem ignorado a organização do evento, e que os custos para os encontros preparatórios, como transporte, alimentação e hospedagem, não tĂȘm sido garantidos pelo governo. De acordo com a Lei 12.262, de 1996, é responsabilidade de Minas Gerais prover os recursos necessĂĄrios.
A conselheira relata ainda que, recentemente, em uma reunião com os conselheiros, após uma discordância, o governo se retirou da mesa de negociação, sem qualquer retorno ou possibilidade de diĂĄlogo com a comunidade. "É um descaso com os conselheiros, um desrespeito. É muito triste falar do conselho, porque era para ser uma casa de todos", desabafa.
O que diz o governo?
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social foi questionada sobre as denĂșncias dos conselheiros a respeito dos impedimentos para a organização da ConferĂȘncia Estadual. Também foi solicitado à pasta um esclarecimento quanto aos recursos disponĂveis para execução dos programas do setor e a situação da regionalização dos Creas.
Assim que chegarem as respostas, esta matéria serĂĄ atualizada.