Cármen Lúcia é eleita vice-presidente do TSE; Nunes Marques toma posse

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta quinta-feira (25/5), a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Corte. Os ministros fizeram a votação durante a mesma sessão em que o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como membro efetivo do TSE.

Nunes Marques assumia a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. Ele faz parte dos magistrados provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto desde 31 de agosto de 2021. Em 17 de maio, ele foi eleito pelo plenário do Supremo para o cargo.

Lewandowski também era vice-presidente do TSE. Por isso, com o cargo vago, foi necessário fazer a eleição. De acordo com a Constituição Federal, artigo 119, parágrafo único, o TSE elege presidente e vice-presidente entre os ministros provenientes do STF.

Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE em junho de 2024, quando Alexandre de Moraes deixa o cargo. Ela comandará as eleições municipais.

Composição e novos nomes

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).

Nessa quarta-feira (24/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), os nomes dos juristas Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE) para ocupar as vagas abertas pelas saídas dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Os nomes tinham sido anunciados, mais cedo, pelo ministro Alexandre de Moraes, no plenário do STF.

Os novos ministros vão compor o conjunto que vai decidir o futuro eleitoral do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Eles atuarão na Corte Eleitoral por dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos por mais dois.