Política Justiça

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil por relacionar Aziz a pedofilia

Decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Manaus. Bolsonaro terá que publicar retratação nas redes sociais sob multa de R$ 1 mil por dia

Por Mariah Aquino

18/05/2023 às 13:31:47 - Atualizado há
 Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a pagar R$ 30 mil por danos morais ao senador Omar Aziz (PSD-AM). O ex-chefe do Executivo federal chamou o parlamentar de "pedófilo" em duas transmissões ao vivo e em uma visita a Manaus (AM), durante a campanha de 2022.

A decisão é assinada pelo juiz Cássio André Borges dos Santos, do 1º Juizado Especial Cível de Manaus. A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações seriam "baseadas em fatos de conhecimento público" e pediu que a ação fosse rejeitada.


Borges sustenta que Bolsonaro tentou disseminar "na consciência da sociedade política, o status de acusado ao autor, ao tentar atribuir a qualidade de culpado a quem sequer fora indiciado; ao insinuar a prática de delito hediondo contra quem o Estado não viu indícios nem mesmo para indiciar", escreveu o juiz.


"O réu [Jair Bolsonaro] se utiliza do fato de o autor [Omar Aziz] não ter sido indiciado na CPI da Pedofilia, embora investigado, como se tal fato fosse por si só negativo, e como se nenhum indivíduo pudesse ser investigado, de forma a insuflar o escárnio público, a partir do emprego de tom malicioso, com a única finalidade de impactar, de arranhar a imagem do autor, ainda mais que o réu na época exercia o cargo de presidente da República", continua a decisão.


O ex-presidente, além da multa, precisará publicar uma retratação em suas redes sociais, sob risco de multa de R$ 1 mil por dia descumprimento, com limite de R$ 20 mil. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão.


Aziz foi um dos alvos frequentes de Bolsonaro enquanto presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal, em 2021.

Fonte: Metrópoles
Comunicar erro
Jornalista Luciana Pombo

© 2024 Blog da Luciana Pombo é do Grupo Ventura Comunicação & Marketing Digital
Ajude financeiramente a mantermos nosso Portal independente. Doe qualquer quantia por PIX: 42.872.330/0001-17

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Jornalista Luciana Pombo
Acompanhantes GoianiaDeusas Do Luxo