Dois deputados do Paraná votam contra projeto de igualdade salarial

Deputado federal mais votado pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Podemos) votou contra o projeto de lei (PL) que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, apreciado na noite desta quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Sargento Fahur (PSD) também disse não à iniciativa enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional em março. A liderança dos blocos de ambos os partidos havia orientado pela aprovação do texto.

A proposta mexe na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e incrementa o rol de diretrizes já estabelecidas para tentar diminuir a disparidade salarial no país. Atualmente, a CTL determina pagamento de salário igual, sem distinção de sexo, mas o cumprimento da norma ainda é frágil.

De acordo com o IBGE, uma trabalhadora brasileira recebe, em média, 78% do que é pago a um homem. Esta semana, o projeto de jornalismo investigativo do Paraná Livre. Jor mostrou que servidoras públicas paranaenses recebem 20% a menos na folha salarial em comparação com servidores homens.

O texto estabelece mecanismos de transparência que ajudem a efetivar o teor da legislação já existente. Um dos pontos determina que empresas com 100 ou mais empregados passem a ser obrigadas a publicar relatórios semestrais de transparência salarial e remuneratória, com dados suficientes para comparar os ganhos e subsidiar estatísticas de possíveis desigualdades decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade.

Além disso, a multa para descumprimento das normas cresce. O pagamento que hoje, em caso de em casos de discriminação por motivo de sexo ou etnia comprovada, é de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3,7 mil, atualmente), passa a ser de 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao trabalhador discriminado, sujeita ao dobro se for situação reincidente. Empresas onde for constatada desigualdade salaria terão ainda que elaborar e executar um plano para reduzir as diferenças nas folhas de pagamento.

Voto a voto

A proposta foi aprovada por maioria na noite desta quinta, com um quórum de 365 dos 513 deputados. Da bancada do Paraná, 18 votaram a favor e nova não estavam presentes para se posicionarem sobre o projeto. Agora, o PL segue para análise do Senado.

Veja como votou cada deputado do Paraná:

• Aliel Machado (PV-PR) – sim
• Beto Richa (PSDB-PR) – ausente
• Carol Dartora (PT-PR) – sim
• Del. Matheus L. (União-PR) – sim
• Deltan Dallagnol (Podemos-PR) – não
• Diego Garcia (Republican-PR) – sim
• Dilceu Sperafico (PP-PR) – sim
• Felipe Francischin (União-PR) – sim
• Filipe Barros (PL-PR) – ausente
• Geraldo Mendes (União-PR) – sim
• Giacobo (PL-PR) – ausente
• Gleisi Hoffmann (PT-PR) – ausente
• Luciano Alves (PSD-PR) – sim
• Luciano Ducci (PSB-PR) – ausente
• Luisa Canziani (PSD-PR) – ausente
• Luiz Nishimori (PSD-PR) – sim
• Marco Brasil (PP-PR) -sim
• Padovani (União-PR) – sim
• Paulo Litro (PSD-PR) – sim
• Pedro Lupion (PP-PR) – sim
• Reinhold Stephanes (PSD-PR)
• Rodrigo Estacho (PSD-PR) – sim
• Sargento Fahur (PSD-PR) – não
• Sergio Souza (MDB-PR) – sim
• Tadeu Veneri (PT-PR) – sim
• Tião Medeiros (PP-PR) – sim
• Vermelho (PL-PR) – ausente
• Welter (PT-PR) – sim
• Zeca Dirceu (PT-PR) – ausente