MP recomenda que prefeitura reforce fluxo de denúncias de racismo após atividade escolar que usou esponjas de aço para retratar cabelos de negras

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) recomendou que a Prefeitura de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), "reforce o fluxo de providências" de denúncias de racismo que ocorrem dentro de unidades de ensino públicas e privadas. A medida foi recomendada após uma atividade escolar em que os cabelos de mulheres negras foram retratados com esponjas de aço.

O caso aconteceu em novembro de 2022 no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dona Ruth Weigert. As imagens da atividade foram colocadas em uma parede da unidade de ensino. Revoltadas, duas mães de alunos expuseram a situação nas redes sociais e registraram um Boletim de Ocorrência (B.O.) por racismo.

Procurada pelo g1, a prefeitura informou que vai se manifestar sobre o posicionamento do MP nesta sexta-feira (5).

Quando o caso surgiu, a administração municipal informou que acionou a equipe pedagógica do CMEI e encaminhou a denúncia para a Comissão de Sindicância, que poderia abrir um processo administrativo.

O que o MP recomenda

O promotor Anastácio Fernandes Neto, responsável pela recomendação administrativa, deu 90 dias para que o município reforce o fluxo de denúncias da seguinte forma:

• acolhimento e registro formal dos casos noticiados pelo denunciante e/ou pelo Canal de Denúncia
• geração de número exclusivo de acompanhamento do caso, a ser informado ao denunciante, que poderá ter ciência da conclusão da apuração nos canais da Universidade
• preservação de imagens existentes do circuito interno de monitoramento do local onde ocorreu o fato, onde houver, pelo período de 6 (seis) meses
• registro dos nomes e contatos das vítimas, testemunhas e prepostos alegadamente envolvidos no fato, se fornecidos e se estes concordarem

Conforme o promotor, assim que ficar ciente da recomendação, a prefeitura deve assegurar, "em suas plataformas digitais, informação visível e acessível sobre o canal para realização e tratamento das denúncias".

Capacitação de professores

O Ministério Público recomendou ainda "ações afirmativas e de formação continuada para docentes, alunos, funcionários" no mesmo período, ou seja, 90 dias, "a fim de evitar que episódios semelhantes ao apurado (atividade escolar no CMEI) se repitam".

Como foi

Segundo as mães que denunciaram o caso à Polícia Civil, 17 crianças entre três e quatro anos tiveram que fazer o trabalho escolar.

Em entrevista ao g1 na época, uma das mães, Noemi Modesto, disse ter visto as imagens das esponjas de aço caracterizando os cabelos de mulheres negras e explicado à coordenadora da creche que "aquilo era racista".

Outra mãe, Karla Roberta Baptista, apoiou a iniciativa e procurou a diretora para pedir a retirada dos materiais.

"Em um dia a Pietra [filha] chegou em mim e perguntou se a gente mudava de cor, e eu falei que não. Ela disse que estava na escola dela esse mural, e falou 'mas eu não tenho cabelo de Bombril, mãe'. O filho da Noemi pediu para alisar o cabelo porque estava com vergonha depois dessa situação", contou Karla à reportagem.