Justiça manda vereadores gaúchos retirarem do ar notícia falsa sobre agrotóxico em arroz do MST

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que fossem retiradas do ar postagens com informações falsas que afirmavam que o arroz agroecológico Terra Livre, produzido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), continha produtos químicos que jamais foram usados na produção.

As publicações tinham sido postadas em dois sites de propriedade do advogado Maurício Fernandes da Silva, que foi secretário municipal de meio ambiente de Porto Alegre entre 2017 e 2019, durante mandato de Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

A mentira ganhou força após ser compartilhada pelos vereadores Ramiro Rosário, do PSDB de Porto Alegre, e Silvio Roberto Flores de Almeida, o Silvio da Ambulância, do PP de Nova Santa Rita, na região metropolitana da capital gaúcha.

Na decisão, a juíza Fabiana Zaffari Lacerda, da 6ª Vara Cível da capital gaúcha, argumentou que "as notícias e publicações maculam a honra e imagem das cooperativas autoras e dos produtos por estas produzidos, em especial o arroz orgânico".

Os políticos envolvidos também foram obrigados a apagar referências aos textos em suas redes sociais. Em caso de descumprimento, poderia haver aplicação de multa diária de R$ 300, até um máximo de R$ 10 mil.

A determinação, que foi publicada na noite da última quinta-feira (27) foi cumprida. Os posts foram apagados dos sites, e referências a eles também não constavam das páginas dos vereadores nas redes sociais. Ramiro Rosário, porém, seguia em sua campanha contra o MST, por meio de ataques ao deputado estadual Leonel Radde (PT-RS).

Alegações falsas

O caso começou depois que Silvio da Ambulância encaminhou amostras do Arroz Terra Livre para análise em um laboratório da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Alegando a presença de produtos químicos, supostamente embasados pelos testes laboratoriais, ele e Rosário acionaram o Ministério Público.

Na denúncia, os vereadores pediam que o arroz perdesse a identificação de produto orgânico, já que ela só é concedida a produtos sem aditivos químicos.

Após a mobilização, a Superintendência de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul abriu processo administrativo para averiguação. Testes realizados pelo órgão comprovaram a ausência de produtos químicos, o que garante a autenticidade da produção orgânica.

A autenticidade do produto foi comprovada também pelo próprio Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas (LARP), da UFSM, que fez as análises anteriores e confirmou que "não há níveis detectáveis de nenhum dos agrotóxicos analisados nas amostras".

Vereadores contra o MST

Nas redes sociais, Ramiro Rosário dedica-se a espalhar críticas vazias ao MST, ofensas e agressões a Lula, insinuando, inclusive, que ele tem responsabilidade sobre o ataque bolsonarista à Praça dos Três Poderes. Ele também costuma compartilhar postagens de figuras como o hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Não tem o hábito de postar sobre seu eventual trabalho como vereador.

De perfil mais discreto, Silvio costuma postar mensagens sobre demandas cotidianas do município (como problemas de iluminação pública) e imagens para marcar datas comemorativas. Nas eleições de 2022, se dedicou à campanha do senador bolsonarista Luiz Carlos Heinze, seu colega de partido, que ficou em quarto lugar na disputa pelo governo gaúcho.

O arroz orgânico do MST ganhou ainda mais espaço no debate público na campanha eleitoral de 2022, quando o produto foi citado pelo então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entrevista ao Jornal Nacional, da Globo.

Em março, o MST realizou a vigésima edição da Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, em Viamão (RS). Mais de 5 mil pessoas participaram do evento, que teve a colheita de cerca de 16 mil toneladas do produto.